DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 - UASG 984305 - PE 90015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação de veículos coletivos, abastecidos, dos tipos:
ônibus convencional, micro-ônibus, executivo e vans, incluindo motorista habilitado, para
atender diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/04/2024
às 09h Valor estimado: R$ 1.659.182,95 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 UASG 984305 - PE 90014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de carrinho aspirador de folhas à
vácuo, para atender as demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG. Data de realização: 26/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 98.166,66
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor
de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no
seguinte endereço: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília.
Esclarecimentos
pelo
tel:
(32)
3429
2500
ou
através
do
e-mail
pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 11 de abril de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
001/2024 Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001-
24, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O
termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula
segunda do Contrato Administrativo n° 001/2024 por 03 (três) meses iniciando a contagem
a partir de 16 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogado
nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura:
08/04/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, Ricardo Henrique Castro de Mattos,
Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
PRC Nº 328/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023. Objeto: é o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as
necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do
certame às empresas: PRO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 51.398.942/0001-00, no valor total de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais).
Cláudio(MG), 11 de abril de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 302/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 132/2023.
O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato das ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS, cujo objeto é futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº
027/2024, DENTAL SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.059.560/0001-47, no valor
global de R$37.031,50 (trinta e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos); ATA Nº
026/2024, DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13, no valor global
de R$8.342,10 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos); ATA Nº 028/2024,
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, no valor
global de R$26.852,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); ATA Nº 023/2024,
A2XR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.591.089/0001-86, no valor global de
R$7.847,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); ATA Nº 029/2024, DISTRIBUIDORA
CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.651.667/0001-08, no valor global de R$137.261,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e
sessenta e um reais e cinco centavos); ATA Nº 024/2024, BETANIAMED COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, no valor global de R$22.900,00 (vinte e dois mil
e novecentos reais); ATA Nº 025/2024, BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 52.165.681/0001-41, no valor global de R$55.589,15 (cinquenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); ATA Nº 030/2024, ODONTO S H OW
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.741/0001-20, no valor
global de R$124.769,50 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Cláudio(MG), 11 de abril de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
DISPENSA Nº 001/2023
CONTRATO Nº 059/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Extrato de Contrato de Fornecimento.
Dispensa nº 001/2023 - Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema X R & M Soluções
Registrais Ltda, Contrato nº. 059/2024.
O PRESENTE CONTATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO PRA FINS DE INSERÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA DAS UNIDADES. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e
novecentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03 04 122 0002 2.011 339039 - FICHA 55. Conceição de
Ipanema, 11 de abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA DISPENSA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 005/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Resultado da Dispensa n°
001/2024 - Processo nº 005/2024.
Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
PRA FINS DE INSERÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS
U N I DA D ES .
Conceição de Ipanema - MG, 11 de abril de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - PL -
49/2024, PE - 30/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS
MECANIZADAS (CAMINHÃO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO FEDERAL Nº 947361/2023
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA: 24/04/2024, às 08h30min, na
Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível
no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235/
(32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Cel. Xavier Chaves - MG, 11 de abril de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
PL - 50/2024 - PE - 31/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. DISPUTA: 25/04/2024,
às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O
edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no
tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves - MG, 11 de abril de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24
Procedimento Licitatório nº 14/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição
de Produtos de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data
para cadastramento das propostas: até 25/04/2024 às 08:59hs. Abertura da Sessão:
25/04/2024 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo
telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 11 de abril de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do edital nº 002/2024,
processo licitatório Nº 009/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de visitador
no Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). Data da Sessão: 25 de Abril de 2024. Horário de abertura: 14:00h (horário de
Brasília) Local: www.ammlicita.org.br . O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site
www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio,
localizada à Pça São Sebastião, 433, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Dionísio, MG, 4 de abril de 2024
FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
Processo Licitatório nº 028/2024 -
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445
Objeto: Registro de preço para a aquisições futuras de insumos utilizados nas
atividades de monitoramento da qualidade da água realizadas pelo Programa Vigiágua da
Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 17/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 3 de abril de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024
Processo Licitatório 03/2024
Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, CNPJ 20.740.816/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CAMPO DE
FUTEBOL E VESTIÁRIO DO BAIRRO BELVEDERE, LOCALIZADO NA RUA NÍZIA GONÇALVES CORRÊA ,
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG. Valor: R$248.365,98. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária:
02.008.15.451.0004.1.453-4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 743. Divinópolis, 02 de abril de 2024. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
Processo Licitatório 021/2024
Contratada: J A PAVIMENTACAO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF 13.761.570/0001-46.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas
vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município
de Divinópolis/MG. Valor: R$1.226.000,00. Prazo:
11 meses. Dot. Orçamentária:
02.008.15.451.0004.1.452-4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 738. Divinópolis, 02 de abril de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 012/2024, Modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, Objeto:
A
aquisição de
implementos
agrícolas para
secretaria
municipal
de Agricultura e
Abastecimento, em atendimento a execução do convênio federal nº 945519/2023. A sessão
será realizada no site www.licitanet.com.br, com limite para recebimento das propostas até dia
25/04/2024 às 08:00h e abertura da sessão dia 25/04/2024 às 08:01h. O edital poderá ser
retirado nos sites http://lai.memory.com.br/editais-contratos e www.licitanet.com.br ou
solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31)
98580-3804.
PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira