DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200216
216
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
ABERTURA: 22/04/2024 às 08h
Objeto: Aquisição eventual de COMBUSTÍVEIS, ÓLEO 2T E AGENTE REDUTOR ARLA
32, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I. Edital disponível no
site: 
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes
e 
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações
complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. O
presente processo está identificado no sistema www.gov.br/compras/pt-br/ como Pregão
Eletrônico n.° 90004/2024 - SRP.
Em 9 de abril de 2024
LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração
CAIRO MONTEIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Educação.
JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Assistência Social
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
REGINALDO DONIZETE SOARES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
WARLEY GERALDO SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento
de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023, cujo objeto consiste na Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos
Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água
Fresca, no Município de Itabira/MG, as licitantes Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, MAF
Serviços Ltda e Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda foram habilitadas nesta fase.
Itabira, 11 de abril de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
Membros da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
PL 60/2024 PE 26/2024, no COMPRASNET. Objeto: Aquisição de 02 caminhões
caçamba basculante em atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itaguara. Edital
completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das
"propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
26/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, de acordo com o PNAE. Contratados: Associação dos Produtores
Rurais do Sul de Minas, CNPJ 25.106.099/0001-31, Itajubá/MG. Valor: R$ 60.766,50. Contrato
n° 046/2024 - Ezequiel Rodrigues da Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$ 10.571,70. Contrato nº
047/2024. Seila Aparecida dos Santos Moreira, Virgínia/MG. Valor R$ 12.878,80. Contrato nº
048/2024 - Joaquim Rubens Moreira Filho, Virginia/MG. Valor: R$ 12.523,80. Contrato nº
049/2024 - Maria Noronha, Itanhandu/MG. Valor: R$ 6.268,20. Contrato n° 050/2024 -
Marilda Ribeiro Pereira, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 7.670,00. Contrato n° 051/2024 - Marta
de Noronha Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$ 12.180,00. Contrato n° 052/2024 - Cassiane
Noronha Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$ 8.442,30. Contrato n° 053/2024. Vigência dos
contratos: 31/12/2024. Dotação: 636, Fonte: 1.552. Data dos contratos: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação dos grupos de convivência do centro de referência de assistência
social - CRAS, através do Programa Alimenta Brasil. Contratados: Associação dos
Produtores Rurais do Sul de Minas, CNPJ 25.106.099/0001-31, Itajubá/MG. Valor: R$
4.800,00. Contrato n° 054/2024 - Marilda Ribeiro Pereira, Passa Quatro/MG. Valor: R$
1.534,00. Contrato n° 055/2024 - Joaquim Rubens Moreira Filho, Virginia/MG. Valor: R$
1.840,12. Contrato nº 056/2024 - Seila Aparecida dos Santos Moreira, Virgínia/MG. Valor
R$ 1.968,45. Contrato nº 057/2024 - Marta de Noronha Silva, Itanhandu/MG. Valor: R$
2.100,00. Contrato n° 058/2024. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Dotação: 228, Fonte:
1.500. Data dos contratos: 02/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo 14781
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
RESULTADO ANÁLISE DOS PRODUTOS: 1. Abacate: Apto; 2. Abacaxi Pérola: Apto; 3.
Abobrinha: Aptos; 4. Alface Crespa: Apto; 5. Alho branco: Apto; 6. Banana maçã: Apto; 7.
Banana prata: Apto; 8. Batata doce roxa: Apto; 9. Batata lisa: Apto; 10. Beterraba roxa:
Apto; 11. Biscoito de polvilho doce: Apto; 12. Cebola amarela: Aptos; 13. Cenoura amarela:
Apto; 14. Cheiro verde: Apto; 15. Chuchu: Apto; 16. Couve: Apto; 17. Farinha de mandioca:
Apto; 18. Filé de peixe: Apto; 19. Laranja pêra: Apto; 20. Mamão: Apto; 21. Mandioca:
Apto; 22. Melancia: Aptos; 23. Mexirica: Apto; 24. Milho verde: Apto; 25. Ovos: Apto; 26.
Pão de queijo: Apto; 27. Pepino caipira: Apto; 28. Polpa de frutas: Apto; 29. Repolho
branco: Apto; 30. Tomate pêra: Apto; 31. Vagem: Apto.
Itapagipe-MG. 10 de abril de 2024
MARCELA BERNARDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Recursos 
Humanos 
e 
no 
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Dispensa Nº 013/2024, Objeto: Contratação de
empresa especializada para operação do aterro sanitário de Ituiutaba/MG. Recursos:
Vinculado, 
Empresa 
Vencedora: 
CFL 
- 
Construtora 
Ferreira 
Lima 
Ltda, 
CNPJ:
20.670.048/0001-14, 
Valor
Total: 
R$
3.318.408,00. 
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo Nº. 48/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 04 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 48/2024, na modalidade concorrência n° 11/2024, para contratação
de empresa especializada para construção da ubs boa vista, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 11 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Nº. 50/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 26 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 50/2024, na modalidade concorrência n° 12/2024, para contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação da nova ubs do bairro coab, de acordo
com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 11 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº. 41/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 24 de abril de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 41/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 19/2024, para
aquisição de medicamentos a serem distribuídos à população e para cumprimento de
demandas judiciais imputadas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 11 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO PROC. 003/24 - PREG. ELET. 002/24 - SRP 002/24-Edital
003/23- Objeto: futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDI CO
HOSPITALARES para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG.
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/04/24, abertura da sessão pública: às
09:00hrs do dia 25/04/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia
25/04/24 
-
Tel.(38)3821-11138, 
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
30/04/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 49/2024 - Pregão Eletrônico nº 17/2024. "Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de aparelhos e equipamentos de laboratório de ciências". A íntegra do
edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo
licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 11
de abril de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233
0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas
Soares Rodrigues - Pregoeiro.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo Licitatório 075/2024
Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia 17/04/2024 ás 08:00 hora, licitação tipo Menor
Preço - Lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva e preventiva da secadora de roupas, modelo LS-50-SX marca BAUMER do Hospital
Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações 
pelo 
telefone
(38) 
3561-5511 
(ramal 
246)
ou 
p/ 
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 11 de abril de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação

                            

Fechar