DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 013/2024,
Concorrência Nº 002/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia civil para construção (execução de obras) de 20 casas populares no Município de
Josenópolis/MG, para usuários de Assistência social que se encontram em situação de
vulnerabilidade social em atendimento as disposições da Lei municipal nº 056, de 21/11/1997,
atualizada pela Lei Municipal nº 439, de 08/03/2022. - Propostas até o dia 26/04/2024, 09:00
Horas. Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim. Demais informações pelo e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 011/2024: Eduardo José dos Santos Júnior 34.538.008/0001-28,
acréscimo de itens no valor de R$ 13.081,08 (treze mil e oitenta e um reais e oito centavos).
Processo licitatório 140/2023. Tomada de preços 016/2023. Vigência 09/02/2024 a 09/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 053/2024, Horizontes Empreendimentos em Construção LTDA, CNPJ 22.454.801/0001-
60, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla
da Lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa -MG, na avenida JK, Centro, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e
planilhas orçamentarias desenvolvidas pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de
Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, no
valor de R$ 1.074.000,00 (Hum milhão e setenta e quatro mil reais).Processo licitatório
016/2024. Concorrência 001/2024. Vigência 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 054/2024, Horizontes Empreendimentos em Construção LTDA, CNPJ 22.454.801/0001-
60, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da
orla da Lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa -MG, na avenida JK, Centro, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais
descritivos e planilhas orçamentarias desenvolvidas pela equipe de engenharia da Prefeitura
Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo,
Governo Federal, no valor de R$ 835.000,00(oitocentos e trinta e cinco mil reais).Processo
licitatório 017/2024. Concorrência 002/2024. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Homologo a concorrência nº 003/2024 - Processo de Licitação nº 031/2024,
tendo como objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento
flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ), em favor da empresa: ESTRELA
INFRAESTRUTURA
LTDA,
CNPJ
41.804.972/0001-16, no
valor
de
R$
449.053,40
(quatrocentos e quarenta e nove mil cinquenta e três reais e quarenta centavos). Maiores
informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG 11 de abril de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 14.133/21 para "EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO: MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG", no dia 24/04/2024 as
09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga 
(MG). 
Informações: 
(38)3615-2112, 
E-mail: 
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 11 de Abril de 2024
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PMF E CALÇAMENTO EM
BLOQUETE SEXTAVADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também
no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE:
www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 30/04/2024 às 09:00hs.
Medina - MG, 11 de abril de 2024
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Aviso de Licitação. Torna público que realizará através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de
Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para
fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para
o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de
acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um)
cadeirante e
o motorista), conforme
Proposta do
Fundo Nacional de
Saúde nº
11840.379000/1220-01. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 23 de abril de 2024.
Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 11 de abril de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
DISPENSA Nº 010/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - Minas Gerais, torna público que realizou o
PROCESSO N° 013/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, tendo por objetivo a
contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO
AÇO (CONSAÚDE), por meio de repasse financeiros fixo (rateio fixo mensal) e repasse
financeiros referente a demanda de procedimentos realizados (valor faturado mensal,
variável) para a demanda de procedimentos de média complexidade, procedimento
especializados e procedimentos de diagnósticos por imagens, para atendimento da
População do Município de Mesquita/MG, assistida pela Secretaria de Saúde de acordo
com o valor estimado informado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art.75, inciso XI da Lei
14.133/2021.
Mesquita - MG, 11 de abril de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
EDITAL Nº 022/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) máquina agrícola (pá
carregadeira), para atendimento a Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, a ser
custeado com o convênio TRANSFERGOV.BR n° 947354/2023, por intermédio do Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA
DE LANCES: 24/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de
Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00
horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 11 de abril de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos
intertravados sextavados de concreto a ser realizada em um trecho da Praça Benedito
Valadares e na Rua Getúlio Vargas no Município de Mesquita - MG, a ser custeada através
de transferência especial da União, conforme planilhas e projetos. DATA DE R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 30/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔN I CO
DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171,
Centro, no horário
07:00 às 16:00 horas
em dias uteis, ou
através do site
www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita - MG, 11 de abril de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Concorrência nº 002/2024,
torna público edital p/ contratação de empresa espec. pavimentação de Estrada Vicinal
(Pavimentação em bloquetes - Trecho 01: Estrada de ligação entre o Dist. Baixa Quente e
o Povoado de Indaiá / Trecho 02: Estrada Vicinal de acesso ao Dist. Baixa Quente, saída em
direção a Sede). Recursos Contrato Repasse nº 948662/2023/MIDR/CAIXA e contrapartida
municipal. Início da sessão disputa: 09h00min do dia 26/04/2024. Horário Brasília. Edital:
www.minasnovas.mg.gov.br/ e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações: (33)
3764-1252/1147.
AÉCIO G. SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico no 005/2024 a realizar-se dia 29/04/2024 as 8:30 hs - objeto
- contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra
(coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para
implementação
e
desenvolvimento
de projeto
esportivo,
conforme
convênio
n°
920313/2021/mc.
Edital
disponível 
nos
sites:
www.mirabela.mg.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/18017376000174/2024/18,
(portaldecompraspublicas.com.br). informações: (38)3239-1288 -
Mirabela-MG, 11 de Abril de 2024
LETÍCIA MENDES DOS SANTOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Extrato do Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - O município de Moeda/MG
com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 012/2024, tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de Rolo Compactador Vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero
km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a secretaria de
Infraestrutura do município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia
25/04/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no
telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Setor de Licitações