DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇAÕ
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2024 - PRC Nº 089/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DE EVENTOS. As
propostas poderão ser anexadas a partir das 13 horas do dia 16/04/2024 até as 13 horas
do dia 23/05/2024 A sessão pública para disputa de preços será às 14:00 horas do dia
23/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia
do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de
Licitação
da Prefeitura
ou
no
site oficial
do
Município
de Ouro
Branco
-
www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 11 de abril de 2024.
KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO.
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de Licitação -
Concorrência
nº 001/2024.
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para
recuperação de
estradas vicinais no município
de PADRE CARVALHO
- MG,
CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023.
A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 26 de abril de 2024 às 09:00 horas, E-
MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com
Padre Carvalho - MG, 11 de abril de 2024
JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Pregão Eletrônico nº
001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, panificação, materiais e produtos de
copa e cozinha, material de higiene e limpeza em geral.
A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 24 de abril de 2024 às 09:00 horas, no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Padre Carvalho - MG, 11 de abril de 2024
JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de
materiais de limpeza e higiene e outros correlatos, para atender as secretarias municipais
deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do
dia 24/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 24/04/2024 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 24/04/2024. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/04/2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente.
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024,
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando o credenciamento de empresa especializada para fornecimento de refeições
para os servidores dessa municipalidade. Início do recebimento dos envelopes
(documentação de habilitação): 12/04/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou
pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-11/04/2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº
029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Sofreu Alteração. Nova data de abertura:
22/05/2024 
às 
09h00min. 
Informações 
nos 
sites: 
www.licitardigital.com.br 
e
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 11 de abril de 2024
GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/24
PRC Nº 86/2024 - Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet,
utilizando como meio físico de conexão, no segmento definido como última milha (circuito
dedicado entre o roteador de borda do provedor (PE) e o roteador ou switch existente nas
dependências do cliente (CPE)), o cabo de fibra óptica. As propostas iniciais serão recebidas
até o dia 25/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 25/04/2024 às 09:10 horas e
ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 25/04/2024 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através
dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 9 de abril de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROC. ADM. Nº 54/2024
Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se
disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link
licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma
LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às
12h dia 29/04/2024. Local: www.licitardigital.com.br.
Passos, 9 de abril de 2024
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
P.L. Nº 025/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
013/2024, Torna a público a abertura do P.L. Nº 025/2024 na modalidade P.E. Nº 012/2024
a ser realizado às 15h00min do dia 24/04/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM)
RETROESCAVADEIRA, NOVA DE FÁBRICA, (ZERO HORA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 947457.
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: www.pedradourada.mg.gov.br OU PELO E-
MAIL: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada - MG, 10 de abril de 2024
IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico 04/2024 às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, fará realizar através
do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de instituição financeira, com exclusividade,
para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela
prefeitura municipal de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se disponível no site oficial do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, torna público que estará com inscrições abertas
para o credenciamento 001/2024, para o credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas na prestação de serviços nas áreas de psicologia e fonoaudiologia, para
atender às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis. A partir de
15/04/2024 a partir de 08 hs. Periodo de credenciamento: 12 meses a contar da data da
publicação. Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de
solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-
licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
Homologação De Adesão À Ata nº 02/2024, referente ao pregão presencial nº
07/2023 - Amesp OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
recomposição de vias e manutenção asfáltica do município de Pouso Alegre. Tendo em
vista as informações constantes dos autos, a adesão à ata nº 02/2024, referente ao Pregão
Presencial nº 07/2023, gerenciada pela Associação dos municípios da microrregião do
médio Sapucaí - Amesp, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução de
serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a
associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí - amesp, constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa
duro na queda construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada
São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada
junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº
26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, sendo o
valor total de R$ 42.819.206,65 (quarenta e dois milhões oitocentos e dezenove mil
duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), fundamentada no Art.22 do Decreto
Municipal nº 4.905/2018 e Decreto Federal nº 9.488/2018.
Pouso Alegre, 11 de abril de 2024
ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos