DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PA Nº 12/2024
DCP Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
agricultura familiar e do emp. familiar rural. Abertura: Dia 06/05/2024 - 08h00min. Inf. e
esclarecimentos: Email: licitacao@montalvania.mg.gov.br.
Montalvânia/MG, 11 de abril de 2024.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 19/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
37/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG.
Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Vigência:
31/12/2024.
Empresa:
Alfalagos
Ltda,
CNPJ:
05.194.502/0001-14; Valor: R$ 164.400,00. Contrato n° 28/2024. Data: 25/03/2024.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 6° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes
José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do
Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/04/2024 a 31/05/2024. Data: 29/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 19/2023. 1° T.A ao Contrato 28/2024 - Contratada: Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14.
CONTRATANTE:
Município
de
Monte
Carmelo
MG
CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 28/2024, o valor do
acréscimo é de R$ 41.100,00. Data: 29/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 - Sistema
Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público
que fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às 14:00 horas o Pregão n° 12/2024 -
Processo nº 17/2024 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se a Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na atuação com
aplicação de inovações tecnológicas das rotinas de funcionamento da secretaria municipal
de saúde, bem como operacionalização das consultas médicas especializadas e serviços de
telemedicina, por meio de plataforma tecnológica de saúde prevendo instalação de
equipamentos, softwares, manutenção, que permitam a realização de Teletriagem,
Teleconsulta, Teleinterconsulta, e Telemonitoramento, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Carmelo - MG. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 06/05/2024 a partir das
14h00mim no site
www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 10/04/2024.
Monte Carmelo, 10 de abril de 2024.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais,
através do Prefeito Municipal e do Leiloeiro Oficial, torna público que realizará Licitação na
modalidade Leilão Eletrônico nº. 001/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/21, objetivando
a alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Muncípio de Monte Santo de
Minas, devidamente relacionados nos Anexos I e II do Edital, cujo critério de julgamento
será o de maior lance/oferta. O início da fase de lances se dará a partir da publicação, com
término no dia 15 de maio de 2024, tudo conforme detalhes constantes do Edital, o qual
está disponível através do site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br e do site
do leiloeiro oficial, www.universodosleiloes.com.br
Monte Santo de Minas-MG, 10 de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO DONNABELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 06/2024 para o serviço de impressão de dados variáveis para guia
de IPTU/2024. Vencedor: Estação Express Tratamento
de Dados Ltda, CNPJ n°
65.359.200/0001-80. Valor global: R$2.539,08.
Em 10 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 30/2024 para materiais de componentes de equipamentos
elétricos e eletrônicos. Vencedor: Marcelo Mendes Soares - ME, CNPJ n° 41.772.146/0001-
32. Valor global: R$13.424,62.
Em 10 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 32/2024 para prestação de serviços de configuração, ativação e
manutenção corretiva no aparelho PABX do Paço Municipal. Vencedor: Itelecom Telefonia
e Informática Ltda, CNPJ n° 22.845.105/0001-84. Valor global: R$3.740,00.
Em 10 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 33/2024 para prestação de serviços para acompanhamento e
remessa de publicações dos atos processuais veiculados a este município. Vencedor: Prius
Representações Ltda, CNPJ n° 03.361.851/0001-58. Valor global: R$2.135,00.
Em 10 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 38/2024 para locação de betoneira para uso na construção de
casas populares. Vencedor: 42.792.734 Vitor Albino de Arruda, CNPJ n° 42.792.734/0001-
09. Valor global: R$3.360,00.
Em 10 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Contratação de clínica especializada em internação voluntária, involuntária e
compulsória para dependentes químicos e alcoólatras. Início de recebimento de propostas:
15/04/24 às 09hs até às 8hs do dia 25/04/24. Julgamento: 25/04/2024 às 09:00hs. Edital
na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 11 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção
de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na colonização III,
Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG. Data início das Propostas: 11/04/2024 -
Data Final das Propostas: 29/04/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início
de Disputa: 29/03/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRC 272/22- T.P.16/22 Contrato:113/22. OBJETO: contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para a execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em
trecho da estrada vicinal que liga Nova Resende ao Distrito de Petúnia com Recursos
oriundos
de
Contrato
de
repasse
da
Caixa
Econômica
Federal
Nº:1075.179-
62/911535/2021/MDR/CAIXA para
a Prefeitura
Municipal de
Nova Resende/MG.
Prorrogado o prazo de vigência e execução até dia 30/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMOB/079/2024, firmado com a empresa paraopeba engenharia ltda epp, oriundo
da concorrência eletrônica nº 004/2024 - prc nº 045/2024, tendo como objeto a contratação
de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério
municipal de ouro branco. vigência: 90(noventa) dias. valor r$649.778,00 (seiscentos e
quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais). Data assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - prc nº 045/2024, tendo
como objeto a contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos
de ossários para o cemitério municipal de ouro branco. Ficam adjudicados os itens e
homologado o processo no valor total de R$649.778,00 (seiscentos e quarenta e nove mil,
setecentos e setenta e oito reais).
Em 9 de abril de 2024
JEAN CARLO SEABRA PEDROSA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 010/2024 - PRC Nº 088/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, ESQUINA COM
RUA JOSÉ DEUSDEDIT NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. As propostas poderão ser anexadas a
partir das 08 horas do dia 16/04/2024 até as 08 horas do dia 23/05/2024 A sessão pública
para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 23/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá
ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial
do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 11 de abril de 2024.
MARCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES
Presidente da Comissão de Contratação