DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 035/2024. Dispensa de licitação nº 019/2024.
Objeto: contratação do consorcio público de saúde intermunicipal do Alto Paranaiba-cisalp
a que o município de pratinha a integrar, conforme lei municipal 1091 de 28 de novembro
de 2023. Ratifico a condição de dispensa de licitação para a contratação do cisalp -
consórcio público intermunicipal de saúde a microrregião do Alto Paranaíba inscrita no cnpj
sob o nº 02.319.394/0001-70, no valor global de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Determino à procuradoria geral do município a lavratura do competente contrato ou
instrumento equivalente. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal. Pratinha, 11
de abril de 2024.J ohn Wercollis de Morais prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - OBJETO:
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.ABERTURA/SESSÃO: 25/04/2024, 09 h. LOCAL:
NA 
PLATAFORMA 
www.licitardigital.com.br, 
INFORMAÇÕES: 
(31) 
3711-1390 
e/ou
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO.
EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br
Prudente de Morais - MG, 1º de abril de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. ADMIN. 039/2024
Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
Aquisição de medicamentos para atender às demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba.
Data:
30/04/24
às
10h.
Infor
e 
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 11 de abril de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 032/2024,
Pregão Eletrônico Nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa do ramo de
tecnologia da informação para fornecimento de licenças de uso mensal de software em
nuvem para gerenciamento e tratamento de ponto eletrônico.
A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet,
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 30/04/2024. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 033/2024,
Concorrência Nº 005/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia e construção civil para execução de obra de reforma da Escola Municipal Paulo
Teixeira Costa.
A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet,
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/04/2024. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 11 de abril de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, torna público aos
interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, em atendimento a Lei nº 11.947 de
16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD n.º 006 de 08 de maio de 2020. O
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA ocorrerá das 09:00 horas do
dia 17 de abril de 2024 às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024, NO SETOR DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 3753 9000. CÓPIA COMPLETA
DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, pelo E-MAIL:
licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br ou SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas - MG, 11 de abril de 2024
JOSÉ SARAIVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 074/2024 - Concorrência 046/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração,
recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico
em
logradouros públicos,
inclusive
com fornecimento
de
mão de
obra,
materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa
Luzia. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$ 44.776.888,82. Assinatura
em 02/04/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 27/2024
PL 080/24 - PE 27/24. Objeto: Registro de preços de aquisição de materiais para uso no setor de
fisioterapia do Município. Data de abertura: 02/05/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital.
Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - PL 37/2024 - PE 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Contrato 40/2024 - BERGANHOLI IMPORTS LTDA - M.E,
inscrita no Cnpj n° 14.237.308/0001- 60. Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Vigência do Contrato: 26/03/2024 a 31/12/2024.
Contrato - PL 36/2024 - PE 18/2024 - Objeto: Aquisição de uma Ambulância tipo A/Furgão,
conforme plano de trabalho da Resolução SES Nº 9.222, 12 de Dezembro DE 2023.
Contratada: Contrato 39/2024 - USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no Cnpj n°
48.545.691/0001-35. Valor: R$ 237.890,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e
noventa reais). Vigência do contrato: 22/03/2024 a 22/03/2025.
contrato -PL 38/2024 - PE 20/2024 - Objeto: Aquisição de lâmpadas e braços para
iluminação pública. Contratada: Contrato 49/2024 - ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
inscrita no Cnpj n° 49.956.040/0001-09. Valor: R$ 400.510,00 (quatrocentos mil e
quinhentos e dez reais). Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de preço - PL 39/2024 - PE 21/2024 - Objeto: Registro de preços de
aquisição medicamentos éticos e genéricos para o Município. Contratado:
Ata Registro de prelo 45/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA Inscrita no
Cnpj n° 16.913.709/0001-18. Valor: R$ 3.433.640,50 (três milhões quatrocentos e trinta e
três mil e seiscentos e quarenta reais e cinqüenta centavos).
Ata Registro de preço 44/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME inscrita no
Cnpj n° 25.552.886/0001-07. Valor: R$ 1.272.710,00 (um milhão duzentos e setenta e dois
mil e setecentos e dez reais).
Ata Registro
de Preço
46/2024 -
GUERRA MED
FARMA LTDA
inscrita no
Cnpj:
46.279.635/0001-70. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Ata de Registro de Preço 47/2024 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no Cnpj n°
17.263.792/0001-90. Valor: R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos
reais).
Ata Registro de Preço 48/2024 - SINERGIA MEDCICAMENTOS LTDA inscrita no Cnpj n°
16.586.871/0002-50. Valor: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência:
01/04/2024 a 01/004/2025.
Ata Registro de preço - PL 42/2024 - PE 23/2024 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de blusas para campanhas institucionais no município.
Contratada: Ata Registro de Preço 54/2024 - LUIZ GUILHERME GODINHO LIMA inscrita no
Cnpj n° 29 480 973/0001-57. Valor: R$ 487.170,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e
cento e setenta reais). Vigência do Contrato: 10/04/2024 a 10/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa nº 4/2024
Na publicação no DOU do dia 28/03/2024 pág 238 seção 3 da dispensa
Eletrônica 004/2024 retificação do ato convocatório, sendo:
ONDÊ SE LÊ: Processo Administrativo Nº 004/2024.
LEIA SE: Processo Administrativo Nº 005/2024, tendo em vista as alterações no
edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 18/04/2024 , às 09:00.
Data de início da disputa: 18/04/2024 das 10:00 às 11:00.
Mais Informações licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br e Contato: Tel:(33)
3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Santa Rita do Itueto-MG, 11 de abril de 2024
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 8/2024
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO,
ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ULTRASSOM, AR
CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
PRATINHA/MG, 
COMFORME
EMENDA 
PARLAMENTAR
Nº11095.183.0001.230001, RESOLUÇÃO SES/MG º 9.062 DE 18/10/23, RESOLUÇÃO SES Nº
7730/2021, LC 171 DE 09/05/23, RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 9027E3 SETEMBRO DE 2023,
DECRETO MUNICIPAL N 920 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023,EMENDA PARLAMENTAR
11905.183000/1200-01, que será realizado no dia 25/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site
www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital
será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito