DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação
em epígrafe, Processo Nº 064/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI, na
forma de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e
Elétrico. Abertura dia 24/04/2024 às 09:00hs.
Acesso
ao 
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 016/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 016/2023, que visa a contratação
de empresa para execução da obra de pavimentação da estrada vicinal do aeroporto -
trecho I, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I.
Venceu o certame a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor
global de R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais
e dezoito centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 9 de abril de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação da estrada
vicinal do aeroporto - trecho I, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico
- Anexo I.
Venceu o certame a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor
global de R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais
e dezoito centavos).
Em 9 de abril de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 131/2023.
Objeto Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de execução de
Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de
Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa
Econômica Federal, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$
5.459.206,07 (Cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e
sete centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 05 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. LICITATÓRIO 48/24
Objeto: aquisição caminhão basculante, conforme Proposta TRANSFEREGOV
032912/2023, Convênio
947370/2023. Data: 24/04/24
às 8:15h.
Edital: https://
saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.
gov.br/pncp/pt-br. Infor:(31)3897-1221
FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 11/04/2024,
Pág. 237, referente a Dispensa Eletrônica nº 002/2024, Processo Licitatório nº 015/2024,
ONDE SE LÊ: O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 015/2024, modalidade Dispensa nº 002/2024, Credenciamento nº 001/2024,
LEIA-SE: O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº
015/2024, modalidade Inexigibilidade nº 006/2024, Credenciamento nº 001/2024.
ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de
2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min.
LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 16 de abril de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de maio de
2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de maio de 2024 às 09hs00min.
VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ
Secretária de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2024
A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº
017/2024, Inexigibilidade n° 007/2024, para Contratação de empresa especializada em
Direito Regulatório, legislação elétrica e ramo elétrico para prestação de serviços
especializados e singulares por parte da contratada, visando a análise do sistema de
iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe
tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico
individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em
consonância com as Resoluções 414/2010, 768/2017 e 1000/2021 da Aneel. Contratada
JUNQUEIRA HOSKEN
& DIAS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
inscrita no
CNPJ n.º
27.565.137/0001-40, pelo valor GLOBAL de R$ 21.750,00.
IVANIA MARIA MAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2024
A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº
018/2024, Inexigibilidade n° 008/2024, para Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços Técnico de Recuperação de Créditos Tributários IRRF junto à Receita
Federal do Brasil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG.
Contratada DG CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.265.597/0001-
31, pelo valor GLOBAL de R$ 40.700,00.
IVANIA MARIA MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº
019/2024, modalidade Concorrência Pública 002/2024, menor preço por lote, Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte mista
em estrutura metálica e tabuleiro de concreto, com cabeceiras executadas em blocos de
concreto pré-moldado de encaixe, na comunidade Borrachudo, referente ao Convenio
003/2024, que se celebram os Municípios de Sardoá/MG e Peçanha/MG, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações
que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos.
Entrega das propostas a partir do dia 15 de abril de 2024 no site
www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às
08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações
pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.
Informações 
e
esclarecimentos 
protocoladas
via 
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 063/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Incineração e/ou Destinação
Final de Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E".
Abertura
dia 
19/04/2024
às 
08:00hs.
Acesso 
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 057/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Garrafinha
Personalizada para o Dia das Mães. Abertura dia 17/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 062/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Pano Alvejado
para Pintura.
Abertura
dia 
18/04/2024
às 
08:00hs.
Acesso 
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 021/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas
para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação na Cidade de São Francisco/MG,
conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023.
Data de abertura: 26/04/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global.
Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário
de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco-MG, 11 de abril de 2024.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito