DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA
MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, cep: 68390-000
- Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Sistema
de Registro de Preços, disputa ABERTA e FECHADA, critério de julgamento MENOR PREÇO.
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEÍCULOS (camionete e veiculo de passeio), validade do
registro 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Data de Abertura: 25/04/2024;
Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2024. Espécie: Contrato nº
2024030601 - Valor Global R$ 19.100,00 Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, nº
01.615.398/0001-33. Contratado: J S Vieira Assessoria e Sistemas, CNP nº 23.700.166/0001-16,
Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação,
mediante fornecimento de licença de uso de sistema Transparência Publica (Hospedagem em
Web Site). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024, assinatura 06 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024.
Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 270201/2024. O Ordenador
de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa J S Vieira Assessoria E Sistemas, CNPJ nº 23.700.166/0001-16, vem RATIFICAR a
declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
Tracuateua, 5 de março de 2024
FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-FME
Objeto:
Aquisição de
polpas de
frutas
da agricultura
familiar e
do
empreendedor familiar rural em virtude dos itens fracassados da chamada publica
001/2024, para a secretaria municipal de educação de Abel Figueiredo. Abertura:
14/05/2024 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento das propostas a
partir do dia 13/04/2024.
O
edital
e
anexos 
encontram-se
a
disposição,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br-
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações 
94-3342-1333 
ou
abelfigueiredocpl@gmail.com
Abel Figueiredo, 11 de Abril de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço 1/2024.
Lote 001: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Valor total: 185.537,77. Lote 002: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Valor total: 133.653,80. Lote 003: Empresa homologada - EXECUTIVA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total: 94.977,95. Data da Homologação:
11/04/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-001/24-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às
08:00 horas do dia 16 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do
tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do
Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o
dia 25 de abril de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados
no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/24-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às
08:00 horas do dia 17 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do
tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia
25 de abril de 2024, às 15:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-
mail: cpl.almeirim@gmail.com.
Almeirim - PA, 11 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-003/24-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de
abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por
item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Material Gráfico ainda não licitado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e
quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro,
no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/24-SESPA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 26 de
abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por
item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de Material Odontológico, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo
Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro,
no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 11 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 95/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA:
Domingos Sousa de Aguiar - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, contrato nº. 24-0401-001, valor
R$ 167.031,54. EMPRESA: U F Aguiar EIRELI - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, contrato nº.
24-0401-002, valor R$ 207.354,00. EMPRESA: I S de Souza Comercio, CNPJ: 01.834.614/0001-
31, contrato nº. 24-0401-004, valor R$ 160.630,20. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227,
2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252,
2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc.
PJ, 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de itens de artesanato e armarinho, de acordo com as especificações
e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: Altamira/Pa, 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Infoprint
Com. de Mat. de Informática LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36, CONTRATO Nº. 24-0404-
001-PMA, Valor R$ 11.000,00. Dot. Orçamentária: 04 122 0041 2.260. Class. Econômica:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 04/04/2025. Objeto: aquisição
de drone profissional para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade
Urbana, e de Articulação da Cidadania - SEGMUC - Ass.: Altamira/PA, 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39,
EMPRESA: Bicho Sadio LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001- 96, contrato nº. 24-0408-001, valor
R$ 1.201.450,00 e contrato nº. 24-0408-003, valor R$ 844.784,48 / Medcom Saúde
Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA,
CNPJ:
37.730.050/0001-34, contrato
nº. 24-0408-002,
valor
R$ 97.919,80.
Dot.
Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.39.00
Serv. de terc. PJ. Vigência: 08/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos
cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio
Ambiente - Ass.: Altamira/PA, 08/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 15/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Nissei Serviços e Comércio
LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87 Contrato nº. 23-0816-006-SEMED. Objeto: Alteração do
valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, prorrogação de prazo de
01/01/2024 a 31/05/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no
Art. 57, II da lei 8.666/93 e alterações Dot. Orçamentária: 1.118; 2.028; 2.029; 2.030;
2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.042; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.072; 2.278; 2.075;
2077; 2.296; Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 -
Equipamentos e material Permanente. Ass.: Altamira/PA, 28/12/2023.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DISPENSA n° 2022.02.08.002-FME
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 EMPR ES A :
Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12, contrato nº. 065/2022. Dot.
Orçamentária: 2029; 2052, 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas
com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024; Objeto: Alteração do prazo e supressão, os quais tem fundamentação legal
no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º para prazo, de acordo com a
lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 22/12/2023.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO QUANTITATIVO E SUPRESSÃO PP Nº 2/2021
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 26.960.854/0001-03 & Fundo
Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CNPJ:
28.553.090/0001-67. CONTRATADA: Cooperativa do Transporte Escolar do Xingu & Região
(COOTEX), CNPJ: 26.960.854/0001-03. Contrato nº. 512/2021. Dot. Orçamentária: 2029;
2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas
com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Objeto: Alteração do Valor
Contratual
em
decorrência de
acréscimo
quantitativo,
e
supressão o
qual
tem
fundamentação legal no 65, I, b, § 1º, §2º, II da lei 8.666/93 e alterações. Ass.:
Altamira/PA, 27/12/2023.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO PP Nº 7/2021
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90/ Fundo
Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ nº
28.553.090/0001-67 - EMPRESA: C J Transporte EIRELI, CNPJ nº 21.365.029/0001-47, contrato
nº. 611/2021, EMPRESA: Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12, contrato
nº. 612/2021, EMPRESA: Cooperativa do Transporte Escolar do Xingu & REGIÃO, CNPJ nº
26.960.854/0001-03, contrato nº. 627/2021, Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2061, 2062,
2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços
de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Alteração do prazo e supressão,
os quais tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º
para prazo, de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. - Ass.: Altamira/PA, 22/12/2023.

                            

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