DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 032, 041, 044, 045, 051, 071, 077, 090, 112, 114, 115,
124 e 131. Valor: R$ 493.992,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 002, 010, 011, 015,
017, 022, 028, 029, 035, 036, 038, 040, 043, 058, 082, 083, 087, 093, 096, 097, 100, 101,
121, 122, 132 e 133. Valor: R$ 1.166.639,00; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 012, 013,
023, 047, 062, 072, 100 e 128. Valor: R$ 245.848,00; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens
009, 016, 018, 030, 042, 049, 050, 055, 060, 064, 070, 081, 085, 089 e 092. Valor: R$
1.005.850,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 004, 031, 067, 079, 084, 108, 113, 126 e
130. Valor: R$ 279.445,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 001, 020, 021, 037, 053, 057,
061, 086, 106, 110, 116 e 119. Valor: R$ 255.022,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens
026, 048, 052, 063, 075, 078, 099, 102, 111 e 117. Valor: R$ 423.141,00; CNPJ:
49.780.409/0001-67, itens 003, 005, 006, 007, 008, 014, 019, 034, 046, 065, 066, 074,
080, 088, 091, 095, 105, 107 e 109. Valor: R$ 927.407,50; CNPJ: 29.243.087/0001-00,
itens 025 e 059. Valor: R$ 256.460,00; CNPJ: 39.822.881/0001-61, itens 054, 094, 103,
104, 118, 123 e 129. Valor: R$ 111.309,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-125. Data da
assinatura: 04/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-125. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Via
Nacional Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240451. Valor Global: R$ 111.309,00;
Contratado: J. Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda. Contrato nº 20240452. Valor Global:
R$ 256.460,00; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240453.
Valor Global: R$ 471.362,50; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda.
Contrato nº 20240454. Valor Global: R$ 423.141,00; Contratado: Santa Julia Comercio
Varejista de Artigos Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240455. Valor Global: R$ 255.022,00;
Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240456. Valor Global: R$ 279.445,00;
Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240457. Valor Global: R$
507.849,00; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda.
Contrato nº 20240458. Valor Global: R$ 245.848,00; Contratado: Comserv Comercio e
Serviços Ltda. Contrato nº 20240459. Valor Global: R$ 587.079,00; Contratado: M. Costa
Miranda Ltda. Contrato nº 20240460. Valor Global: R$ 493.992,00; Contratado: W. C. da
Silva Ferreira. Contrato nº 20240461. Valor Global: R$ 236.228,00. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).
Vigência: 25/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 25/03/2024.
CONTRATO Nº 20240483; Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-1503001; Contratante:
Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Luiz Claudio de Souza Almeida-Sociedade
Indiv. de Advocacia; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos
Especializados em Consultoria
e Assessoria Administrativa Com
Compras Públicas,
Licitações e Contratos, de Forma a atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança-Pa; Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 22 de março de 2024
a 30/12/2024.
CONTRATO Nº 20240482; Origem: Concorrência nº 3.2024-001; Contratante: Prefeitura
Municipal de Bragança; Contratado: Instituto Bezerra Nelson Ltda - Epp; Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Organização,
Planejamento e Realização de Concurso Público Para o Provimento de Cargos Efetivos, de
Nível Fundamental, Médio, Tecnico e Superior, do Quadro de Pessoal de Servidores da
Prefeitura Municipal de Bragança do Município de Bragança, Estado do Pará; Valor Total: R$
1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais); Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços
de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público Para o Provimento de
Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Tecnico e Superior, do Quadro de Pessoal
de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança do Município de Bragança, Estado do
Pará. Vencedor(es): Instituto Bezerra Nelson Ltda - Epp, com o valor total de R$
1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo
71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Bragança/Pa, 11 de abril de 2024
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura
Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o)
Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços Tecnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa Com Compras
Públicas, Licitações e Contratos, de Forma a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança/Pa; Favorecido: Luiz Claudio de Souza Almeida-Sociedade Indiv. de
Advocacia; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Declaração de Inexigibilidade: Emitida
pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato de Oliveira, na
qualidade de ordenador(a) de despesas.
Bragança/Pa, 11 de abril de 2024
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-117. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-117: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços medico-
veterinário para realização de exames e internações para atendimentos de urgências/
emergências em animais oriundos de ações realizadas pelo setor de zoonoses da Secretaria
Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança. CNPJ: 46.266.143/0001-40, itens 001 e 002. Valor: R$ 214.545,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9/2023-117. Data da assinatura: 04/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 53/2021. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato,
conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 08/04/2025, visando prestação de serviço
de locação de imóvel localizado no Av. Transamazônica nº 1774, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: KERGINALDO DA SILVA FIG U E I R E D O.
VALOR TOTAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08/04/2025.
WALKLEIA RODRIGES DE LIMA- Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de distribuidora de calcário e betoneira, para fomento às ações
de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no
Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do convênio n° 006/2 0 2 2 - S E DA P .
ABERTURA: 25/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, 
e 
nos 
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2024-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0411-01/SEMAP
Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO-
PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 17/04/2024 realizará Dispensa
Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº
013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa
para aquisição de 09 (NOVE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTU's,
INVERTER FRIO 220V, destinados ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Ver. Gelmirez Lázaro da Fonseca, situada na Vila de Placas/Pitinga, Breu Branco-PA, de
acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de
Referência, anexo I ao Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação. Local de realização da
sessão pública: Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da
contratação: R$ 32.604,39. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de
licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 11 de abril de 2023
ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de saúde, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará reabertura da licitação
supramencionada, com reabertura da sessão na data de 24/04/2024 às 08h00min, horário
de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos por meio de
profissionais MÉDICO ESPECIALISTA e MÉDICO CLÍNICO GERAL, visando atender ao Fundo
Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu
Branco/PA, através do Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel, Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS, e ainda, clínicas particulares. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br,
mural
de 
licitações
www.tcm.pa.gov.br
e
portal 
de
transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 11 de abril de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2023
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com
a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
01/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº
40.597.432/0001- 46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO
TIPO VAN, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato nº 20/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
16/03/2024 a 15/03/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0803003-2022 da Inexigibilidade nº 014-2022.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0803003-2022, relativo à
continuidade da prestação de serviços técnicos em Tecnologia da Informação (TI), com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula sexta do contrato, assim
como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº
8.666,
de
1993.
Empresa:
Ponto
Data Soluções
em
Tecnologia
Ltda.
CNPJ
nº
10.231.380/0001-29. Fund. Legal: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993
e suas alterações. Assinatura: 07/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250401/23SEMED02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJOCOM DE ALIMENTOS. CNPJ
18.558.006/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº
250402/23SEMED02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. V DE
LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ 22.064.524/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2024-02/SEMED.
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-02/SEMED.
Vencedora:
AJ 
MODESTO
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS 
LTDA.
CNPJ:
40.915.178/0001-87. Itens: 01, 02, 42, 47 e 55. Valor total: R$ 282.529,00. Vencedora: J
de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34,
35, 36, 38, 39, 41, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57 e 59. Valor total: R$ 70.900,50.
Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 45,
48,
51 e
58.
Valor
total: R$
156.645,05
Data
da adjudicação
e
homologação:
09/04/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação

                            

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