DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO PP Nº 2/2021
CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Saúde de Altamira e Fundo Municipal de
Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CONTRATADA: Expresso
Raio Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12. Contrato nº.513/2021. Dot. Orçamentária:
2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas
com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Objeto: Alteração do prazo e supressão, os quais tem fundamentação legal
no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º para prazo, de acordo com a lei
8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
O Município de Augusto Corrêa/Pa, através da Comissão de Contratação, torna
público aos interessados a publicação do Edital da Chamada Pública Nº 1/2024, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as
necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura será dia 03/05/2024 às 09:30 horas, na sala de licitações, sito na Praça
São Miguel, nº 68, São Miguel, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e 
no
Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA.
Augusto Corrêa/Pa, 11 de abril de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 4º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do
art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2024 a 09/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Construção de Uma Creche - Tipo 2 Padrão Fnde do Programa "Creches Por Todo
o Pará", No Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo E Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto
1801.123652094.1.052 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do
Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli; CONTRATO Nº 20240093.
Valor: R$ 6.682.785,85 (seis milhões seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e
oitenta
e cinco
reais e
oitenta e
cinco centavos).
Vigência: 11/04/2024
a
10/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Construção de Uma Creche - Tipo 2 Padrão Fnde do Programa "Creches
Por Todo o Pará", No Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos,
Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Ampla
Construtora & Incorporadora Eireli.
Aurora do Pará/Pa, 11 de abril de 2024
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita Municipal de Aurora do Pará
CLARA REGINA SALES DIAS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/PE
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
fotocópias e encadernação para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e
fundos do município de BAGRE/PA. Data: 24 de abril de 2024 às 10:00, horário de Brasília.
Edital
disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach
- PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita
Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CREDENCIAMENTO
Nº
001/2024 -
Inexigibilidade de
Licitação
nº 011/2024,
tendo como
OBJETO:
Chamamento Público para
Credenciamento de pessoas jurídicas
para ministrar
treinamentos e capacitação em formação continuada de Curso Básico de Informática e
Cursos 
Profissionalizantes
(operador 
de 
computador; 
Designer
gráfico; 
Cursos
Administrativos; Web designer; Computação Gráfica; Games; Personalizados; Cursos
Profissionalizantes; Desenvolvedor; Pacote modular de informática), e suas tecnologias
digitais como manuseios de telas interativas, notebooks, tabletes, plataformas digitais
e uso das novas ferramentas digitais para as 193 crianças e adolescentes dos grupos
de SCFV, no município de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa DANIEL DA
SILVA ALCIS 02840037270, CNPJ: 41.074.831/0001-95, no valor de R$ 707.665,38
(Setecentos e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Bannach - PA, 11 de abril de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200619. Processo de Dispensa nº 7-102/2020.
Contrato nº 20200619. Objeto do contrato Locação de Imóvel, Localizada à Rua João
Pantoja de Castro, nº 306, Bairro Centro, Para Funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica, Sra.
Francinalva Gomes Souza. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade
a renovação do contrato por mais 10 meses consecutivos , contados a partir do dia
08/05/2024 a 08/03/2025 com Fundamento Legal: art. 51, 8º cc art. 27 caput e paragrafo
único da Lei nº 8 245/91.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200527. Processo de Credenciamento nº 001/2020.
Contrato nº 20200527. Objeto do contrato Locação de Veículo Marítimo Para Atender as
necessidades de Transportes das Equipes Técnica das Unidades Básica de Saúde do Cafezal e
Arapari. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Física Raimundo Nazaré da Silva.
Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação por mais 10 meses
consecutivo de 07/05/2024 a 07/03/2025 Fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária
Municipal de Educação, a Srª. Ivana Ramos do Nascimento, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 alterada pela lei
14.660/2023
e 
Resolução
FNDE/CD 
n.º
26/2013,
alterada 
pela
Resolução
6/2020/CD/FNDE/MEC, vem realizar a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, Para Alimentação Escolar de Alunos, da Rede
Municipal de Ensino, Atendendo A Secretaria Municipal De Educação, Do Município de
Barcarena, Estado do
Pará. Os Grupos Formais/Informais
deverão apresentar
a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 3 de maio de 2024, às 09
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na avenida
Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, Barcarena/PA .
Edital: O Edital estará disponível a partir do dia 12 de abril de 2024 na sala da CPL,
localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 -
Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser
adquirido, 
gratuitamente, 
no 
website 
da
Prefeitura 
no 
seguinte 
endereço:
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte
endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. A cobrança pelo fornecimento
do edital e anexos será limitada ao custo de sua reprodução, conforme dispõe o Art. 176,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Caso o(s) interessado(s) queira(m) cópia(s) impressa(s) do
edital e/ou anexos será cobrada uma taxa referente ao custo efetivo de reprodução gráfica
(cópias) dos documentos fornecidos, através de DAM, de acordo com a quantidade de
folhas a serem impressas, ou seja, o valor é variável e não fixo. Outros Meios de Publicação:
Diário Oficial da União, Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará),
mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de
aviso da secretaria de agricultura do município, ambos de 16.11.2023 (quint a - Fe i r a ) .
Barcarena/Pa, 11 de abril de 2024
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Tomada de Preço nº 006/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua João Figueiredo, n.º 02, Centro, CEP 68.795-
000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e
adequação da USF Piçarreira no município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º
102/2024-PMB. Contratada TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP - CNPJ nº
04.884.383/0001-69. Valor: R$ 976.334,92 (novecentos e setenta e seis mil trezentos e
trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência:
A vigência do Contrato será de 05/04/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: correrá
por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1842/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB
- CNPJ
N.º 29.992.469/0001-36
e a
R C
V R
DE OLIVEIRA
LTDA EPP,
CNPJ
nº15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides - FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024,
prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 11/03/2024. Ordenador de Despesa:
Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 041/2022, referente a Adesão n°
002/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º
13.707.794/0001-70 e a EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.087.088/0001-59.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas,
banners, adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do Poder Público
Municipal. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze)
meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2023, prorrogando-
se até 17/01/2024. Data de Assinatura: 21/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo
Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220580. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Portal Conexão Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20220580 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade:
Pregão Presencial nº 9/2022-009. Período: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da Assinatura:
21 de fevereiro de 2024.
ESPÉCIE: 10° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20200200 por 153 (cento e cinquenta e três) dias,
fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-003. Período:
22/01/2024 a 23/06/2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-125. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-125: Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB,
SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ:
20.553.670/0001-42, itens 027, 056, 069, 073, 076, 098, 125 e 127. Valor: R$ 236.228,00;