DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 007 - PMC-SRP
A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia
27/03/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 007 - PMC-SRP, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS
DO MUNICÍPIO DE
CURRALINHO - PA, em favor das empresas vencedoras: G L DA SILVA COMERCIO E SERV I CO S ,
CNPJ: 31.972.487/0001-06 e J. F. C. DE CORREA EIRELI, CNPJ: 16.766.282/0001-72.
Curralinho/PA, 11 de abril de 2024.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC - SRP
Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I
deste Edital, A data de abertura será no dia 24/04/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se
à 
disposição 
no 
portal 
do 
TCM/PA
e 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e PNCP.
Curuçá/PA, 9 de abril de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024PMC. OBJETO: registro de preços que objetiva a
contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para
atender as necessidades da prefeitura municipal de curuca e suas secretarias gerenciador:
Prefeitura Municipal De Curuça Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores: Empresas F F B
Comercio De Combustiveis Ltda CNPJ 83.374.769/0001-05, Gaskam Comercio E Construcao
Civil Eireli CNPJ: 32.519.346/0001-97,Assinatura: 08/04/2024 Vigência: 12 (Doze) Meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PMC.
A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024PMC - Processo Administrativo nº
0311/2024, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços que objetiva
a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo,
para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuca e suas secretarias tendo
como Vencedores
as empresas F
F B
Comercio De Combustiveis
Ltda CNPJ
83.374.769/0001-05, No Valor R$ 7.128.600,00, Gaskam Comercio E Construcao Civil EIRELI
CNPJ: 32.519.346/0001-97No valor R$ 516.206,00 ,
Curuça/PA, 9 de abril de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC - SRP
Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I
deste Edital, A data de abertura será no dia 24/04/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se
à 
disposição 
no 
portal 
do 
TCM/PA
e 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e PNCP.
Curuçá/PA, 9 de abril de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de
março de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 4000 (quatro mil)
quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, destinado a distribuição gratuita para
famílias de baixa
renda nesta municipalidade, junto a
secretaria de Assistência
Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei
14.133/21 e suas alterações.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE
DOM ELISEU -COOAGRO, CNPJ: 20.649.551/0001-98
VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Projeto/Atividade: 4.039 - Benefícios
eventuais, Classificação
econômica
3.3.90.32.00
-
Material,
bem ou
serv.
p/
dist.
gratuita,
Subelemento
3.3.90.32.99.
VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-200301
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01903002/24/
O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10, torna público o resultado da Ratificação da
Dispensa 
de 
Licitação,
publicado 
dia 
25/03/2024 
no 
quadro
de 
avisos 
da
Municipalidade, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 4000 (quatro
mil) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, destinado a distribuição gratuita
para famílias de baixa renda nesta municipalidade, junto a secretaria de Assistência
Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei
14.133/21 e suas alterações, Vencedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES
E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO, CNPJ: 20.649.551/0001-98, com o
valor global de: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Sinelly Gomes de Oliveira,
ordenadora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS- PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência Social,
por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia
26/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS,
ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO
COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O
CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO
MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA
MINUTA DO
EDITAL, O
procedimento a
realizar-se na
no endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município
- CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs
às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 11 de abril de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Agente de Contratação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada
pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de
Termo Aditivo ao contrato nº 20220267, realizado em 09 de abril de 2024, página 50, no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 10 de abril de 2024 no Diário Oficial
da União, página 219. Onde se lê: vigência 31 de janeiro de 2024 que leia-se: vigência 30
de janeiro de 2024. demais clausulas continuará inalteradas.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
O Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia/PA torna público a
Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF na localidade de
Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. Data: 11/04/2024. Adjudicatária: CTHT
Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08, com o valor de R$ 157.227,32 (Cento e
cinquenta e sete mil, duzentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos).
Floresta do Araguaia/Pa, 11 de abril de 2024
KLEBER MARTINS DOS SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 310118/2023. Partes secretaria de assistência
social de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº39.899.028/0001-48.
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº310120/2023. Partes secretaria de educação do
Município de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, inscrito no CNPJ
Nº39.899.028/0001-48. Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 310117/2023. Partes
Município de Gurupá e a empresa A. C. CRUZ DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº39.899.028/0001-48.
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310119/2023. Partes fundo de saúde do
Município de Gurupá e a. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.899.028/0001-
48. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310108/202. Partes secretaria municipal de
educação e a empresa S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO
EIRELI,inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº
310106/202. Partes secretaria municipal de assistencia social de Gurupá e a S B COMERCIO
DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72.
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310107/202. Partes fundo de saúde do
municipal de Gurupá e a S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI,
inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº
310105/202. Partes municipio de Gurupá e a empresa S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
DERIVADOS DE PETRO EIRELI, inscrito no CNPJ Nº37.243.114/0001-72. Termo Aditivo
prorrogação ao Contrato nº 310104/202. Partes secretaria municipal de educação e a
empresa S CIRINO DE PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo
prorrogação ao Contrato nº 310101/202. Partes municipio de Gurupá e a S CIRINO DE PAIS
EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº
310102/202. Partessecretaria municipal de assistencia sociall de Gurupá e S CIRINO DE PAIS
EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. . Termo Aditivo prorrogação ao Contrato
310103/2023. Partes Fundo de saúde do Município de Gurupá e a empresa E S CIRINO DE
PAIS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº41.431.049/0001-86. Termo Aditivo prorrogação ao
Contrato nº 310116/202. Partes secretaria municipal de educação e a empresa AUTO
PARTS 
CONSTRUÇÕES, 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
- 
EIRELI, 
inscrito 
no 
CNPJ
Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 310113/2023. Partes
municipio de Gurupá e AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI,
inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº
310114/202. Partessecretaria municipal de assistencia sociall de Gurupá AUTO PARTS
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152.
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 310115/2023. Partes Fundo de saúde do Município
de Gurupá e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI,
inscrito no CNPJ Nº39.476.803/000152.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTE, FLUIDO DE FREIO, GAS GPL PARA AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. 29 de dezembro de 2023 até 29
de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010902/2023. Partes: Município de Gurupá e a
empresa E DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 36.295.879/0001-93.
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010901/2023. Partes Fundo Municipal de saúde
de Gurupá e a empresa E DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ:
36.295.879/0001-93. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº010903/2023. Partes
Secretaria Municipal de educação de Gurupá e a empresa L R COMERCIO VAREJISTA DE
DERIVADO DE PETROLEO LTDA: 16.748.968/0001-30. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato
nº010904/2023. Partes secretaria de assistência social de Gurupá e a SOUZA COMERCIO E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 23.649.986/0001-20. Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
COMPRA DE COMBUSTIVEL PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE GURUPÁ/PA. 29 de
dezembro de 2023 até 29 de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.

                            

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