DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON, do tipo menor preço.
Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de REFEIÇÕES PREPARADAS DO TIPO SELF-SERVICE E
MARMITEX E SUCO NATURAL DE FRUTAS 300ML. Realização Sessão Pública: 24/04/2024 às
09:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
completo 
estará 
disponível 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240120
ORIGEM: ARP 022/2023 PE SRP Nº 028/2023
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) .: A ARAUJO MOREIRA EIRELI
CNPJ: 30.276.432/0001-90
OBJETO .: aquisição de lanches em atendimento as demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL : R$ 671.417,25 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezessete
reais e vinte e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO .: Exercício 2024 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO Nº 177/2024 ao CONTRATO Nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente ao acréscimo de
serviços de aprox. 24,70% sobre o valor do contrato inicial e mudança de Recurso. Valor
global R$ 653.387,73. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina
Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024.
Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Permanente, no que tange o termo de Referência. Fica Cancelados os Itens 57, 59, 60, 61,
62, 67. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem
inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra
encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 11 de abril de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 7003-1/2024-
PMPM-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de
2024, Pág. 271.
Onde se lê" [...] Data da Abertura 12/04/2024 [...]"
Leia-se "[...] Data da Abertura 24/04/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-008
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-008. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Manutenção Predial Preventiva e
Corretiva, afim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do
Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 29 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h.
Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP -
68.709-000.
Quatipuru/PA, 11 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240038 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028-2023-000006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): CONTEM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.950.871/0001-90; OBJETO O presente contrato tem
como objeto a aquisição de materiais elétricos e correlatos para iluminação pública desta
municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.203.754,42 (um milhão, duzentos e três mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO: Ação: 25.752.0013.2-156 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇ ÃO
PÚBLICA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024
a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240039 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028-2023-000006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA/SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 39.355.824/0001-10; OBJETO O presente contrato tem como objeto a
aquisição de materiais elétricos e correlatos para iluminação pública desta municipalidade;
VALOR TOTAL: R$ 33.083,00 (trinta e três mil, oitenta e três reais); PROGRAMA DE TRABALHO:
Ação: 25.752.0013.2-156 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
R E T I F I C AÇÕ ES
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato
tem como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as demandas da
Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; RE T I F I C AÇ ÃO :
Alteração no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União
- Seção 3, ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 1ª coluna, onde se
lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 032-2023-000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO
DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de
contrato permanecem inalteradas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato
tem como objeto a aquisição de bens de consumo consistente em Kits para bebês visando
concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da Assessoria de Promoção
Social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento das
famílias cadastradas no programa CAD-ÚNICO e AUXÍLIO BRASIL; RETIFICAÇÃO: Alteração
no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3,
ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 1ª coluna, onde se lê: ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-
000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROC ES S O
LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem
inalteradas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato
tem como objeto a aquisição de tecidos, para atender as demandas da Prefeitura,
secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; RETIFICAÇÃO: Alteração no
número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3,
ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 2ª coluna, onde se lê: ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-
000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROC ES S O
LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de construção e
elétricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura:
03/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): V A
Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20240148 Valor total R$ 527.413,25
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou
preventiva na EMEF Lucíolo Oliveira Rabelo Data de assinatura: 05/04/2024. Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato
nº 20240151 Valor total R$ 148.360,20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 03/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): JVB LEITE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240146 Valor total R$ 11.555,00 Contrato nº
20240147 Valor total R$ 17.005,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda
do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 03/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o):
Arte e Copia Ltda Contrato nº 20240145 Valor total R$ 22.742,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, por a agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007-2024-SRP, do tipo
menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da
Abertura: 26/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
nos 
endereços 
eletrônicos 
www.tcm.pa.gov.br 
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-001; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Consultoria Técnica à Prefeitura Municipal de Salvaterra, nas Áreas: - Captação e
Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal no Sistema Transferegov.Br (Plataforma
Mais Brasil) - Implantação do Sistema Gestão GOV/ MEG -TR - Elaboração de Projetos
de Captação Para Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Educação Junto ao Segundo Setor, Governo Federal e
Estadual, - Regularização do CAUC. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030601
referente ao Contrato nº 20230306, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj:
04.888.517/0001-10, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Espécie: 1º
Termo Aditivo de Prazo nº 2023030701 referente ao Contrato nº 20230307, Contratante:
Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: C Panosso,
C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-1. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030801
referente ao Contrato nº 20230308, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj:
10.880.820/0001-79, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Espécie: 1º
Termo Aditivo de Prazo nº 2023030901 referente ao Contrato nº 20230309, Contratante:
Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: C Panosso,
C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Vigência dos contratos: 15 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais
cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.
Referente a Inexigibilidade nº 01-2403/21; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, Com Ênfase em Direito Público à
Secretaria
Municipal
de
Educação 
de
Salvaterra,
Abrangendo
as
Demandas

                            

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