DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMS/2024
ÓRGÃO: PREFEITURA DE SAPUCAIA - PA
A Comissão Permanente de Contratações do município de Sapucaia/PA torna
pública a ANULAÇÃO, da referida Concorrência Eletrônica, em virtude de vícios no edital.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL FLOR DA MATA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA;
MOTIVO: Foi realizada a abertura de processo licitatório, porém houve pedido para
impugnação, considerando o pedido esta comissão decidiu por anular o processo para
sanar vícios e falhas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura
Municipal, das 08h00min às 12h00min, através do Setor de Licitação, na Rua Dália, nº 77,
Centro, Sapucaia - Pará.
Sapucaia - PA, 9 de abril de 2024.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240095;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
038/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: I C
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 39.592,50;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.22;
Exercício
2024
Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;
Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024
CONTRATO
Nº:
20240097;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
038/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
BIDDEN COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.904,75;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.22;
Exercício
2024
Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;
Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024
CONTRATO
Nº:
20240104;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
036/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A.
DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
443.153,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240146, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PHENIX
HOSPITALAR LTDA ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A
ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais),
VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 , DATA DA ASSINATURA: 10 de
Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240147, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J A PARENTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, DESTINADA
A ATENDER
ÀS
DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 774.968,50 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240148, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 448.377,00 (quatrocentos e quarenta e
oito mil, trezentos e se tenta e sete reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240149, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONTRATADA(O):
NOVASUL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 27.420,00 (vinte e
sete mil, quatrocentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS
ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240138
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: W SEREJO E MUNIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob
nº 19.043.776/0001-17, vencedora com o valor global estimado de R$ 172.375,50
(cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta
na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240132
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata:
08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada:
DROGAFONTE LTDA,
INSCRITA NO
CNPJ
sob nº
08.778.201/0001-26,
vencedora com o valor global estimado de R$ 95.547,00 (noventa e cinco mil e quinhentos
e quarenta e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse
disponibilizada
para
consulta
na
Prefeitura Municipal
de
SOURE/PA
no
setor de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 TP PMTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, através de seu Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública e comunica aos interessados na licitação
em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração,
organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de
servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA, o resultado do julgamento da
proposta de preço e proposta técnica, restando vencedora do certame a empresa
INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA. Informamos que a ata de julgamento das propostas se
encontra disponível na Sala da CPL do Município e no Portal de Licitações do TCM/PA .
Outrossim, ficam os interessados notificados para, caso queiram, apresentem recurso,
dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea "b" da lei
federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Caso sejam interpostos recursos, os mesmos serão divulgados no site do Município de
Terra Alta (www.terraalta.pa.gov.br/).
MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar, pessoa física, para as
rotas remanescentes do pregão eletrônico 008-2024, para atender aos alunos da rede
pública das zonas urbana e rural de terra santa, abertura no dia 26/04/2024 as 09:00 hs,
horário de brasília. local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS EN CO N T R A M -
SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O
EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 9 de Abril de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação CONCORRÊNCIA Nº3/2024-003PMT, circulado no DOU Seção 3, Nº 66,
página 240, coluna 01, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA P Ú B L I CO
QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00
HORAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. - DÉBORA DE SOUZA
MARTINS - Presidente CPL.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 283, coluna 01, em 09 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril
de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-029FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 56, página 291, coluna 2, em 21 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril
de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-030FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 56, página 292, coluna 1, em 21 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril
de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-007FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 64, página 250, coluna 1, em 03 de abril de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005FMS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 57, página 230, coluna 02, em 22 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril
de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-024FMM AT I ,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 283, coluna 01, em 09 de abril de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo
Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009FMM AT I ,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 59, página 269, coluna 01, em 26 de março de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
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