DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas
Hidráulicas, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 237/2024/CPL. Contratada: T Costa da
Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 190.442,65. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Termo de Contrato 242/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ
34.036.580/0001-99. Valor R$ 157.250,08. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de
Contrato 245/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio
de Material LTDA, CNPJ
04.510.069/0001-16. Valor R$ 53.724,60. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de
Contrato 248/2024/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor
R$ 9.408,75. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e
Hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de
Administração que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo
período de 12 doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj
04.873.618/0001-17; Termo de Contrato 271/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj
12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 30.205,60, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 277/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj
34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 618.971,06, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 283/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de
Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 240.106,60, vigência
11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 289/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção
Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 783.379,61, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 295/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj
04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 28.469,42, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ:
07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas
Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde
que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 239/2024/CPL.
Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 25.140,00. Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 244/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de
Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 5.172,00. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Termo de Contrato 247/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material
LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.323,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Termo
de Contrato
250/2024/CPL.
Contratada:
Pravaluz Comercio
LTDA,
CNPJ
12.046.768/0001-85. Valor R$ 7.518,28. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e
Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12
doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 11.984.819/0001-57; Termo de
Contrato 274/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do
contrato R$ 9.333,80, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato
280/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do
contrato R$ 212.946,95, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato
286/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj
36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 161.928,60, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 292/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj
24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 366.156,40, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 298/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj
04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 21.544,70, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo
Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.:
08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas
Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de
Contrato 240/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor
R$ 2.080,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 251/2024/CPL.
Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 2.490,60.
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e
Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social
que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de
12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-
00; Termo de Contrato 275/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85,
valor global do contrato R$ 5.086,85, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de
Contrato 281/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global
do contrato R$ 120.190,77, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato
287/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj
36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 68.752,04, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 293/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj
24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 178.950,57, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 299/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj
04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 11.667,91, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessid ades da Secretaria municipal de Educação e Fundo
Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.:
08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL ref: Tomada de Preços
020/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado:
Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as escolas
municipais de Viseu/PA. Ass.: 11/04/2024. Vigência 14/04/2024 a 11/10/2024, consoante
com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas
Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante:
Fundo 
Municipal
de 
Educação, 
CNPJ
21.036.567/0001-98. 
Termo
de 
Contrato
239/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$
235.902,45. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 243/2024/CPL.
Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 117.960,00.
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 246/2024/CPL. Contratada:
Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 19.959,75.
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 249/2024/CPL. Contratada:
Pravaluz Comercio LTDA,
CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$
25.312,70. Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e
Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12
doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98; Termo
de Contrato 272/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global
do contrato R$ 11.404,90, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato
278/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do
contrato R$ 199.414,50, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato
284/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj
36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 94.200,10, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 290/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj
24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 336.197,65, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 296/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj
04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 12.415,10, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e
Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo
período de 12 doze) meses; Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj
30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 273/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj
12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 26.089,70, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de
Contrato 279/2024/CPL. D. Duarte De
Moura Ltda; Cnpj
34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 440.030,00, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 285/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais
de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 191.934,55,
vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 291/2024/CPL. Higor Tudo Casa &
Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 751.823,10,
vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 297/2024/CPL. Comatel Comercio
de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 17.458,95, vigência
11/04/2024 à 11/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo
Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.:
08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas
Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal
de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de
Contrato 241/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor
R$ 5.464,71. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e
Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de
12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente, CNPJ nº
32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 276/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj
12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 448,70, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de
Contrato 282/2024/CPL. D. Duarte De
Moura Ltda; Cnpj
34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 4.696,15, vigência 11/04/2024 à
11/04/2025; Termo de Contrato 288/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais
de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 3.795,00,
vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 294/2024/CPL. Higor Tudo Casa &
Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 19.173,49, vigência
11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 300/2024/CPL. Comatel Comercio de
Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 957,15, vigência
11/04/2024 à 11/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ:
08.648.622/0001-32, Contrato nº 20240149 com o valor global de R$: 180.000,00;
VIGÊNCIA: 10/04/2024 até 10/10/2024; OBJETO: Contratação de empresa para realização
de shows artístico com o cantor ANDERSON FREIRE E BANDA, para se apresentar na 9º
marcha para Jesus no dia 13/07/2024; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 10/04/2024 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADES ÃO
(CARONA) Nº. A.2023-008-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº
20230580;
OBJETO: 
Aquisição
de 
medicamentos;
JUSTIFICATIVA: 
Acréscimos
de
quantitativos, no valor de R$: 184.267,80, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b",
§ 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/04/2024 - Samuel Silva Portilho
de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

                            

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