DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021FMAS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 282, coluna 02, em 09 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo
Municipal de Assistência Social.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008FMAS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 67, página 226, coluna 02, em 08 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo
Municipal de Assistência Social.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-016FMAS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 55, página 204, coluna 02, em 20 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ",
Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência
Social.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-015FMAS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 55, página 204, coluna 02, em 20 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ",
Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência
Social.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006FMAS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 59, página 269, coluna 01, em 26 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo
Municipal de Assistência Social.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022PMT,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 282, coluna 02, em 09 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017PMT,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 60, página 250, coluna 2, em 27 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-027PMT,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 66, página 240, coluna 1, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal.
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Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-025FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 283, coluna 01, em 09 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de
abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-020FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 60, página 250, coluna 2, em 27 de março de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de
abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-032FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 69, página 226, coluna 2, em 10 de abril de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024.
JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-028FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 66, página 240, coluna 1, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024.
JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002FME,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 57, página 230, coluna 01 e coluna 02, em 22 de março de
2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã -
PA, 11 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME, circulado
no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 01, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde
se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024.
JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002FMS, circulado no
DOU, Seção 3, Nº 60, página 250, coluna 02, em 27 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê:
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO
DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004FMS, circulado no
DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 01, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO
PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS, circulado no
DOU, Seção 3, Nº 67, página 227, coluna 01, em 08 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO
PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003PMT, circulado
no DOU, Seção 3, Nº 55, página 204, coluna 01, em 20 de março de 2024, RETIFICA-SE,
onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005PMT, circulado
no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 01, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde
se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de
2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMT, circulado
no DOU, Seção 3, Nº 67, página 227, coluna 01, em 08 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde
se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006FMAS,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ",
Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência
Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231065.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME; Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
SESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J:28.469.469/0001-93 e DANISTUR
TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E
MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS
DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 613.261,37
(seiscentos treze mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), nos
termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o
valor total de R$: 4.355,951,97(quatro milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil,
novecentos e cinquenta um reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 05 de
abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-001-SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Pública
nº. 5/2024-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 26/04/2024, tipo Menor Preço
Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de
serviços de Reforma da EMEF Ester Nunes Bibas, Reforma da EMEI Creche Sagrada Família
e a Reforma e Ampliação da EMEI Novo Horizonte, zona urbana, no município de Vigia de
Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, Geo-
Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e
etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e demais
órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.:
08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 048/2023 - SRP que visa à
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para
atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Vencedoras: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38, Valor R$ 459.029,81. D. Duarte
de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 280.382,08. Comatel Comercio de
Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 75.007,35. Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ
12.046.768/0001-85, Valor R$ 44.730,33. Sendo valor global de R$ 859.149,57. Ass.:
09/04/2024. Vigência: 12 meses.
REGISTRO DE PREÇO Nº 270/2024/CPL. Pregão Eletrônico 054/2023 - SRP, que objetiva
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção e
Hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que
compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12
doze) meses. Vencedores: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, Valor R$
82.919,95; D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, Valor R$ 1.596.249,43; A. M. da
C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, Valor R$
760.716,89; Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, Valor R$
2.434.699,42; Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, Valor R$
93.144,23. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 4.967.729,92. Ass. 11 de abril de 2024.
Vigência 12 meses.