DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240151 do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 9.2024-007-PMVX, para a prestação de serviços de dedetização e afugentamento e
desalojamento de
morcegos, para contratações futuras,
conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53; EMPRESA: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-
96, valor registrado R$: 714.528,53, para os Lotes: 01 e 02. Validade da Ata é de
11/04/2024 a 11/04/2025. Vitória do Xingu/PA, 11/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de
empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática, cuja abertura
será no dia 30.04.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua
Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br
ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações
encontram-se a disposição dos
interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 10 de Abril de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de
artifício para serem utilizados em atividades festivas, serviços ou eventos a serem
realizados pela Prefeitura de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 10 de Abril de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA
ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 13:00
horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 25 de Abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 11 de Abril de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITÁTORIO
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna
público que FICA ANULADO o Edital referente ao Pregão Eletrônico de n.º 0002/2024 -
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, por inconsistência no Termo de Referencia do respectivo
Edital e Legislação vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.
Amparo - PB, 11 de Abril de 2024.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de material odontológico de uso continuo para atender a demanda das unidades
de saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. D OT AÇ ÃO :
Conforme LOA e QDD do exercício Financeiro 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº
00053/2024 - 12.03.24 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$
1.160,00; CT Nº 00054/2024 - 12.03.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 7.804,90; CT Nº 00055/2024 - 12.03.24 - DENTAL
UNIVERSO EIRELI - R$ 16.270,24; CT Nº 00056/2024 - 12.03.24 - JM COMERCIO E
REPRESENTA????O EIRELI - R$ 5.596,55; CT Nº 00057/2024 - 12.03.24 - DENTALMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 12.765,10; CT Nº 00058/2024 - 12.03.24 - HEALTH
EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.516,02;
CT Nº 00059/2024 - 12.03.24 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$
364,70. Assunção - PB, 12 de Março de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação
Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de
recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JMSV CONSTRUCOES EIRELI -
R$ 109.500,00.
Assunção - PB, 10 de Abril de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares
do Município de Assunção PB, conforme descriminações constantes no Termo de
Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail:
licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 9 de Abril de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender as
necessidades das Unidades de Saúde do Município de Assunção PB. Abertura da sessão
pública: 15:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do
dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 10 de Abril de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00017/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada nos serviços de
pavimentação de estradas vicinais no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do
contrato nº 1088699-28, conforme projeto básico e Planilha Orçamentária em anexo;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MP
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 1.911.055,79.
Bom Sucesso - PB, 11 de Abril de 2024
PEDRO CAETANO SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva no
munícipio de BREJO DO CRUZ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2024.
DOTAÇÃO:
Unidade:
09
Secretaria
de
Infraestrutura
Funcional:
15.122.1003.2.009
Manutenção
das
Atividades
da
Secretaria
da
Infraestrutura
4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 0706 Obras e Instalações - Transferências Especiais da UNIÃO. O prazo
de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 213 (duzentos e treze) DIAS
CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO
(Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei
Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e:
CT Nº 00032/2024 - 09.04.24 - PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 829.590,75
(oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Brejo
do Cruz - PB, 11 de abril de 2024. Ewerton Soares da Silva- Secretário do Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: DESPACHO Nº CP 00001/2024-01.
A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições
legais; resolve: ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE-
AGRINORTE. CNPJ: 41.092.823/0001-71. VALOR: R$ 212.250,00 EMPRESA: COOPE R AT I V A
AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE CNPJ: 34.114.861/0001-12
VALOR: R$ 100.080,00 EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA CNPJ:
08.028.64/0001-00 VALOR: R$ 316.154,50 TOTAL: R$ 628.484,50.
Caaporã - PB, 11 de Abril de 2024.
ARIA LUIZA CESAR DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira Oficial comunica que no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
2/2024 publicado no DOU do dia 03 de abril de 2024, Pág. 253, DOU Seção 3, ONDE SE LÊ:
DIA 25 de março de 2024; LEIA-SE: DIA 15 de abril de 2024; ONDE SE LÊ: 25/03/2024; LEIA-
SE: 15/04/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João
Queiroga,
44 -
Centro
- Caturité
- PB.
Telefone:
(083) 3345-1072.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/
Caturité - PB, 11 de abril de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
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