DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro
- Damião - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATACAO DE EMPRESA DO
RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
RUAS NO MUNCÍPIO DE DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3635-1013.
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Damião(PB), 11 de Abril de 2024.
MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 0001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de
estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº
923442/2021/CAIXA.; FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRENCIA nº 0001/2024. DOTAÇÃO :
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS: 04 544 1005 1032
Construir/Recuperar Passagem Molhada, Barreiros e Mata-burros - 4490.51 99 Obras e
Instalações. Recurso federal: Contrato de Repasse nº 923442/2021 - CAIXA - Ministério
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Emas e: CT Nº 0046/2024 -10.04.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA
LTDA - CNPJ: 26.743.338/0001-27 - R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas
Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social, do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 676.248,00.
Igaracy - PB, 4 de Abril de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção.
Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de
Referência...Para o Município de Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE
AQUISIÇÃO DE BENS. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 24 de Abril de 2024.
Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 11 de Abril de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES
ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021). Abertura
da sessão pública: 11:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas
do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei
Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 11 de Abril de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Imaculada-PB, através de seu pregoeiro, TORNA
PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º004/2024,
tempestivamente interposto pela empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
CNPJ:
10.779.833/0001-56, foi
analisado e
julgado
PROCEDENTE, Considerando a
necessidade de alteração no Edital. A data de abertura da referida licitação prevista para
o dia 12/04/2024 às 08:30 horas.Fica remarcada para o dia 24/04/2024 08:30 horas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço a Rua Antônio Caetano,
92 Centro, Edital. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: www.imaculada.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Imaculada - PB, 11 de abril de 2024
JOSÉ GILSON PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Fornecimento e instalação de gerador
fotovoltaico em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros
elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e
instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, nos prédios
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, conforme Adesão/Carona em registro de
preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2024 ORIGINADO DA LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
SRP
Nº
01/2023
-
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 1.794.343,48.
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico em locais distintos, composto
por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e
comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado
conforme cada projeto, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
conforme Adesão/Carona em registro de preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 /
2024
ORIGINADO DA
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA SRP
Nº 01/2023
-
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE
2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00092/2024 - 10.04.2024 -
VOLT ENERGIA LTDA - R$ 1.794.343,48. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução da
Implantação de Pavimentação e Construção de Passagem Molhada No Sitio Araticum No
Município de LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios - 01.005 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA,
TRANSPORTES E OBRAS -
15.451.1006.1005 -
IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO
OU
MELHORIA
DE
OBRAS
DE
INTRA
ESTRUTURA,
TRANSPORTES E OBRAS - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:
CT Nº 00066/2024 - 09.04.24 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 585.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e:; CT Nº 00048/2024 - 04.04.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 60.803,93..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25
de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26
de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO