DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº
250830720230002 (2023) - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº
11264183000/1220-01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços
nº
00002/2024,
que
objetiva: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
CONSTRUTORA BURITI - R$ 222.812,57.
Nova Palmeira - PB, 11 de abril de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2024, PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 107.256,00.
Nova Palmeira - PB, 10 de abril de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO
00008/2024, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$
24.596,00; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 9.181,28.
Nova Palmeira - PB, 11 de abril de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E FERREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME
OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com
a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao
Contrato
de
Repasse
nº 884786/2019/MDR/CAIXA,
OPERAÇÃO
nº
1065296-49,
no
município de Olho D´água-PB.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp,
licitação
modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por
período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura
da sessão pública: 14:15 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das
14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-
mail:
cpl.ourovelho@gmail.com. Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.go .br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 11 de abril de 2024.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
13/2024 cujo Objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem - PB, até o final do
exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021,
com
suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/04/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 10 de abril de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
realização de exames médicos de diagnóstico por imagens e outros, para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde, conforme descrição, quantitativos e demais
condições definidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 24 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às
17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e insumos, para
suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão
pública: 10:30 horas do dia 24 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do
dia 24 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às
17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 11 de abril de 2024.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de motos semi-novas, categorial trail e city, ano 2023/2024, através de pessoa
física ou jurídica para atender o município de Poço Dantas-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FRANCISCA VALENTIM DUARTE MARTINS - R$ 164.000,00.
Poço Dantas- PB, 4 de abril de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2024, que objetiva:
Registro de preço para aquisição de peças e serviços de oficina para atendimento da frota
de veículos do município de Poço Dantas-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO
BENEVENUTO DE ALENCAR - R$ 276.800,00;; AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA EPP - R$ 529.000,00;;
FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 563.900,00; FRANCISCO MARCOS BARBOSA DE ALMEI DA
04971997423 - R$ 118.000,00; RODRIGO RODRIGUES DA SILVA SERVICOS - R$ 222.000,00..
Poço Dantas-PB, 27 de março de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamamento Público N.º 002/2024
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS
DE
SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS EM INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E
PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES.
Contrato nº 280/2024. CONTRATADO: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ:
29.080.282/0001-66.
VALOR:
R$
560.100,00.
PRAZO
DO
CONTRATO:
02/04/2025.
Contrato nº 281/2024. CONTRATADO: RVT SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ:
32.380.106/0001-54.
VALOR: R$
560.100,00.
PRAZO
DO CONTRATO:
02/04/2025.
Dotação orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2078 Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
Recursos Próprios - 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.