DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração
de poços artesianos, em diversas localidades da Zona Rural e Urbana do Município de São
José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas e: CT Nº 00100/2024 - 01.04.24 - MILOR PERFURACOES EIRELI - CNPJ Nº
40.292.556/0001-13 - R$ 470.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para
anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento
vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00102/2024 -
09.04.24 - ALTIERES LEITE CAROLINO - CNPJ Nº 16.837.482/0001-79 - R$ 394.186,15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
1. CONTRATO Nº 56/2024
2. CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - ELETRÔNICO;
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB;
4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;
5. CONTRATADO: JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$
799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais);
6. FONTE DE RECURSO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1007 1016
16010000 4490.51 99 - Construção, Recuperação e Reforma / Ampliação de Unid. De
Saúde-Obras e instalações. Fonte de Recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde.
7. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.
8. PRAZO: 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL- Nº SICONV 943462 - PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO
REGIONAL- OPERAÇÃO N° 1087445-31. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00096/2024 - 09.04.24
- COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 325.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 325.400,00.
Serra Branca - PB, 9 de abril de 2024.
VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DEVERSOS RUAS MUNICÍPIO, para
a atender ao CR.NR nº 943698/2023, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA
ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 15 de abril de 2024 ás 09:00; ABERTURA
PROPOSTA DE PREÇOS: 29 de abril de 2024 ás 08:30 horas; A participação na presente
concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência
encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e
no site https://tce.pb.gov.br/
Teixeira - PB, 11 de abril de 2024.
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. OBJETIVO: Aquisição de
equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município
de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 12 de Abril de 2024 às
12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões,
localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho
Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h,
os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 11 de abril de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024. OBJETIVO: Aquisição de insumos,
instrumentais e materiais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município de
Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 12 de Abril de 2024 às
12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões,
localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho
Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h,
os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 11 de abril de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 46/2024, Pregão Eletrônico nº: 026/2024
Partes: Município de Arapongas e AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS
LTDA - CNPJ: 00.497.262/0001-03, representado por SANDRO DE LIMA MENDES- Contrato
nº 281/2024 - R$ 31.500,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) Imitanciômetro, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 31.500,00 (trinta e um mil e
quinhentos reais). O prazo de vigência tem início em 27 de março de 2024 e se encerra em
27 de março de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Combustível Óleo Diesel S10.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/ABRIL/2024 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/ABRIL/2024 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1042679)
Assaí, 11 de Abril de 2024.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Aquisição de Tablets Para Utilização dos Agentes Comunitários de Saúde.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/ABRIL/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/ABRIL/2024 ÀS 10:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1042694)
Assaí, 11 de Abril de 2024.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
ART 78 - IV - LEI 14.133/2021.
O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio internet,
Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos. Recebimento das propostas: das 8h do dia
15/04/2024 às 8h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas: das 8h às 8:30h do dia
29/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 29/04/2024. Horário de
Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto e fechado. Objeto:
Contratação de empresa para eventual fornecimento e entrega de calcário dolomítico com
PRNT de no mínimo 75% a granel, para atendimento a demanda para a correção de solo
nas propriedades de produtores rurais do município de Atalaia-Pr, preferencialmente
enquadrados no programa nacional de agricultura familiar Pronaf, outros pequenos
agricultores com área menor de quatro módulos fiscais e em seguida médios agricultores,
seguindo recomendações técnicas de acordo com analise de solos limitados e no máximo
dez toneladas por beneficiários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.
Poderão participar desta licitação os interessados devidamente cadastrados, inscritos no
cadastro desta Administração e os não cadastrados, consoante a Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021 e seu regulamento. Não poderão participar empresas em consórcio.
Aquisição do edital e anexos. Edital: Comissão Permanente de Licitação, e ainda no
endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br.
Atalaia/PR, 10 de abril de 2024
CARLOS EDUARDO A. MARIANI
Prefeito
CARLOS HENRIQUE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00
horas do dia 22 de maio do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br,
CONCORRÊNCIA nº03/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto
Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso objeto Pavimentação de estrada
vicinal em CBUQ, quantidade e unidade de medida 5160,00m², prazo de execução 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos,
poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail
pregoeiro_bss@hotmail.com,
e
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
agente de contratação por meio da plataforma.
Bom Sucesso do Sul, 11 de abril de 2024.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 3.052/2023
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).
Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de
pavimentação asfáltica em trecho da estrada da comunidade Cachoeira, com recursos
de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 2023196800004, Código
do Plano de Ação 09032023-034220 e Programa 09032023 e complementação
municipal.
VALOR ESTIMADO: R$ 6.281.909,85 (seis milhões, duzentos e oitenta e um
mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº
95.684.478/0001-94.