DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos
no Sítio maria de melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023.
Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construcoes e Servicos Ltda -
CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 112.715,44. ASSINATURA: 09.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção
de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023.
Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda
- CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. Assinatura: 09.04.24
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação
deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco)
dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores: Construtora H S Ltda - CNPJ: 31.246.932/0001-42. Considerando termo de
rescisão unilateral dia 04 de abril de 2024. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7
- Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Salgado de São Félix - PB, 11 de Abril de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024
CONTRATO N° 00072/2024
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) no município de Santa
Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n°
10425.7540001/23-009.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64, com sede na
Rua Doutor Pedro Firmino, nº 107 Edif Milindra Empr Centerandar 5 Sala 503, Centro -
Patos/PB - CEP nº 58.700-070.
Dotação Orçamentária: Proposta 10425.7540001/23-009 - Fundo Nacional de Saúde e
Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de
Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os
serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 -
Manutenção dos Recursos do SUS - 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do
Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 -
1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.166.570,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil,
quinhentos e setenta reais).
Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, (10/04/2024 a 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Contrato nº 00059/2024. Origem: Dispensa N° 00002/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: 54.017.258
JANIO FERNANDES DE MORAIS, CNPJ Nº 54.017.258/0001-20. OBJETO: Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo automotor com
motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do
Município de Santa Luzia/PB na retirada de entulhos das ruas e avenidas do município.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns):
01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2024
a 03/07/2024. DATA DO CONTRATO: 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das
Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 11 de abril de 2024.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Serviços Urbanos
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00002/2024
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de
veículo automotor com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB na retirada de entulhos das ruas e
avenidas do município.
RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de
dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria
Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações, onde adjudico o objeto em favor de: 54.017.258 JANIO FERNANDES DE MORAIS,
CNPJ Nº 54.017.258/0001-20, com sede na Rua Francisco Alves Martins, nº 268, Frei
Damião - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Repetição
OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área
Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado
durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024.
TIPO: MAIOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR LANCE.
DATA DA ABERTURA: 08/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Motivo: Correção da data de abertura, matéria publicada no DOU de 11/04/2024, pág 254, Seção 3.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 11 de abril de 2024.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00001/2023. CT
n° 10179/2023. Contratante: PMSB. Contratado: 49.049.484 Miguel Carias De Oliveira
Neto. CNPJ: 49.049.484/0001-52. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades
Da
Secretaria
De Educação
Deste
Município,
Conforme
Termo De
Referência
E
Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze)
meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o
vencimento do contrato para 10 de Abril de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta que objetiva: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locações de equipamentos e
instrumentais necessários para realização de procedimento cirúrgicos, visando atender às
necessidades de saúde da população de são bento - pb, conforme termo de referência e
especificações.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação
do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/08761124000100/2024/374.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00
horas do dia 16 de Abril de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São
Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
São Bento - PB, 11 de abril de 2024.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Para As Unidades
Educacionais Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 11 de abril de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO CARIRI - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 913816/2021/MAPA (AQUISIÇÃO DE
ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA). FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº
03/2024.
DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos Próprios a título de
contrapartida. Número do Convênio: 913816/2021 / Número da Proposta: 032929/2021.
13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO 20.608.0004.1040
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O 4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº
00038/2024 - 11.04.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 559.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a
licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para
Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura,
locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do
município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 29/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
TCE/PB,
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de
Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-
mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 10 de abril de 2024.
ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
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