DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UASG: 985499.
LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)
DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/04/2024 - 8:30h.
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no
site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.
A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio
oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Candói, 8 de abril de 2024
RODRIGO MISS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para prestação de serviços de pintura com fornecimento de material visando a
manutenção dos imóveis mantidos pela Prefeitura Municipal de Colombo.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 16 de Abril de 2024 até
às 08:00 HORAS do dia 30 de Abril de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 30 de Abril de
2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço "Por LOTE".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 10 de Abril de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - ÂMBITO REGIONAL.
Objeto: Contratação para aquisição de recargas de extintores para atender os
estabelecimentos públicos e a frota de veículos municipal.
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 26/04/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 10 de abril de 2024
THAÍS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - ÂMBITO LOCAL.
Registro de preços para prestação de serviços de conserto e troca de pneus
(borracharia) e socorro, dos veículos e máquinas da Frota Municipal de Congonhinhas.
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/04/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 10 de abril de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se
encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de
construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica
Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares
e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de
atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas
com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento
Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida
Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA .
1.Os
interessados em
participar deste
Chamamento Público,
deverão
apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a
inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente,
junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300,
Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 11 de abril de 2024 até às 09h do dia 19
de abril de 2024.
2. Horário/Data da Abertura: às 09h do dia 19 de abril de 2024.
3. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal
de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ > aviso de licitações >
Chamamento Público) e no PNCP.
Fazenda Rio Grande/PR, 10 de abril de 2024.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 28/2024 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ
O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de
quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 14.133,
de 2021 e suas alterações, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de Maio
de 2024, Portal de Licitações do Banco Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br),
visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para realizar
a pavimentação da Estrada do Pedágio e da Estrada Ponte Preta, obedecendo tanto as
planilhas e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no anexo I, contrato de
Repasse nº 942045/2023/MAP/CAIXA, intermédio Gestor do Programa MINISTERIOS DA
AGRICULTURA E PECUARIA e demais informações contidas no Edital, estará à disposição
dos interessados a partir do dia 12 de Abril de 2024, no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Portal da Transparecia do Muncipio de Floresta - Pr, ABA
"Licitações/Administração" no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br
Floresta /Pr, 8 de Abril de 2024
ROSILENE LETICIA MARTINS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 29/2024 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ
O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de
quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 14.133,
de 2021 e suas alterações, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de
Maio de 2024, Portal de Licitações do Banco Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br),
visando à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realizar
o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, obedecendo tanto as planilhas e
detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no anexo, contrato de Repasse nº
937507/2022/MCIDADES/CAIXA e demais informações contidas no Edital, estará à
disposição dos interessados a partir do dia 02 de Maio de 2023, no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Portal da Transparecia do Muncipio de Floresta - Pr, ABA
"Licitações/Administração" no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br
Floresta /Pr, 9 de Abril de 2024
ROSILENE LETICIA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 25 de abril
de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo
Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
materiais de limpeza, produtos de higienização, material acondicionado de embalagem e
gás de cozinha, destinados ao atendimento das Secretarias da Administração Municipal. A
pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado
no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema
(http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.
Guaporema - Pr, 10 de abril de 2024.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo
MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição parcelada de
materiais médico hospitalares destinados ao Centro de Saúde Pública do município, horário
09:00 horas do dia 24.04.2024, Limite para acolhimento de propostas 24.04.2024 às
08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023, Locais de acesso:
https://bnc.org.br/sistema/, 
site
www.guaraniacu.atende.net 
a
partir 
desta 
data.
Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, -
Fone (45-3232-1162).
Guaraniaçu, 10 de abril de 2024.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 48/2024 - Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade
Local e Regional Para ME/EPP
Contratação de empresa especializada em arbitragem, para jogos escolares
infantis, para jogos de futebol, futsal e voleibol adulto que conta com as competições
internas e municipais realizados e elaborados pela secretaria Municipal de esporte.,
com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme
especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote, Valor MÁximo da Proposta: R$
298.359,96 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e
Noventa e Seis Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas)
do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). abertura e análise das propostas:
às 09h00min (nove horas) do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). início da
disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 26/04/2024 (vinte
e seis de abril de 2024). Local da realização da licitação: online através do site:
www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti,
www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti, 9 de abril de 2024
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Prefeito