DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA. CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: aditamento de prazo do Contrato nº 20/2022, por mais 12
(doze) meses, resultando na data final de 27/04/2025.Data da Assinatura: 3 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024-PMQ
O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado
do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que
preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o
dia 25 de abril de 2024 às 14:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para
AQUISICAO DE VEICULOS
ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS DA APAE.
Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário
de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes,
ou ainda pelo email licitacao@quitandinha.pr.gov.br.
Quitandinha, 10 de abril de 2024.
ANTONIO IARGAS
Autoridade Máxima Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
NÚMERO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR 90.011/2024.
A Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, por meio da Agente de
Contratação Luciana Antunes Pereira, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações, e as Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, torna público que fará
realizar-se o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, cujo objeto é o "Aquisição de
equipamentos agrícolas, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e
Contrapartida do
Município, proveniente
do Convênio
Mapa
CONVÊNIO/MAPA 
Nº
941998/2023 
BR
N.033240/2023, 
Nº941862/2023
-
TRANSFEREGOV.BR N. 033276/2023 E Nº O941862/2023", sendo a licitação do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/04/2023 09:00. FIM REC. PROPOSTA:
25/04/2024 08:29. INÍCIO DISPUTA: 25/04/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE.
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. LOCAL: (https://www.gov.br/compras/pt-br). 02.1. VALOR
ESTIMADO R$: 460.712,98 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e doze reais e noventa
e oito centavos). O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-maiI, na sede
da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico
http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/.
Reserva do Iguaçu - PR, 11 de abril de 2024.
LUCIANA ANTUNES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 32/2024
ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS; ITENS DE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 29 de abril de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades de
todas as secretariais municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze)
meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30
do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderão
ser examinados
no endereço
acima indicado
ou pelo
site
https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, Paraná, 9 de abril de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
OBJETO A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, comunica aos
interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, para
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Complementar
195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023
(Decreto de Fomento), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas
neste Edital para a seleção de PROJETOS AUDIOVISUAL DE ARTISTAS E GRUPOS COLETIVOS
CULTURAIS ENQUADRADOS NO ARTIGO Nº 08 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 , que
terá início no dia 22/04/2024 às 08:00hrs e se estenderá até 13/05/2024 às 17:00hrs, em
conformidade com o que dispõe a Legislação pertinente à matéria. O início da AV A L I AÇ ÃO
DA DOCUMENTAÇÃO, ocorrerá a parir das 09 horas do dia 14/05/2024, na Sede da
Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Nader, nº 195, Centro, em São
Jerônimo da Serra - PR, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:
www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou em horário de expediente na Prefeitura Municipal
de São Jerônimo da Serra: (0xx43 3267-1074). Unidade Compras / Licitação.
São Jerônimo da Serra, 11 de abril de 2024.
ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORREA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
OBJETO A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, comunica aos
interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, para
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Complementar
195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto
de Fomento), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital
para a seleção de PROJETOS AUDIOVISUAL DE ARTISTAS E GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS
ENQUADRADOS NO ARTIGO Nº 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 , que terá início no dia
22/04/2024 às 08:00hrs e se estenderá até 13/05/2024 às 17:00hrs, em conformidade com o
que dispõe a Legislação pertinente à matéria. O início da AVALIAÇÃO DA DOCUME N T AÇ ÃO,
ocorrerá a parir das 09 horas do dia 14/05/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Educação,
sito à Rua Paulo Nader, nº 195, Centro, em São Jerônimo da Serra - PR, a retirada do Edital
Completo, poderão ser obtidas no site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou em horário de
expediente na Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra: (0xx43 3267-1074). Unidade
Compras / Licitação.
São Jerônimo da Serra, 11 de abril de 2024.
ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à
demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do
município de São João do Triunfo. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO vem, através
deste, comunicar que foram efetuadas alterações, as quais estão disponibilizadas através
do Adendo 01 ao Edital no site do município e no portal bllcompras. Comunica também
que fica designada uma nova data para abertura do o Pregão eletrônico nº 03/2024,
ficando designado o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:39 hrs do dia 25/04/2024;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:30 às 09:59 horas do dia 25/04/2024 e o INÍCIO DA
ETAPA DE LANCES: 09:00 horas do dia 25/04/2024.
São João do Triunfo, 9 de abril de 2024.
MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo nº. 0154/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023
Eu, Maria Regina Della Rosa Magri, Prefeita do Município de São Pedro do Ivaí,
Estado do Paraná, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2023, visando à aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/2009,
Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, conforme item 1 do
Edital de Chamamento Público nº. 008/2023, a favor do GRUPO FORMAL detentores de
DAP jurídica Associação dos Produtos Familiares do Município de São Pedro do Ivaí e
Região CNPJ/MF: 23.855.952/0001-92 Valor Total de R$ 39.781,50 (trinta e nove mil,
setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), com fundamento no art. 25, inciso
I da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações e de acordo com o Parecer Jurídico.
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para aquisições de MATERIAIS PARA LIMPEZA E
LAVANDERIA de uso hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR.
Abertura: 30 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 5 de abril de 2024
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0004/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para aquisições de tintas e materiais para pintura,
destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 29 de abril de
2024
às 
09:00
hs. 
Informações
e 
edital:
www.sarandi.pr.gov.br,
http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 5 de abril de 2024.
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo Menor Preço por Item
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 09/05/2024, às 09h,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item,
que tem por objeto a "Registro de Preços para Fornecimento de Utensílios de Copa
Cozinha para as Secretarias do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das
Propostas: a partir do dia 12/04/2024 até dia 09/05/2024 às 08h30min. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/05/2024, às 09h. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado
o horário oficial de Brasília (DF).
O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na
Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 11 de abril de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 26 DE
ABRIL DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no
link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do
tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇOS GLOBAL, regidos pela Lei N°
14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de
acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CON S T R U Ç ÃO
DE ESTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245,
centro,
Três Barras
do
Paraná,
Paraná -
Telefone
(45)
3235-1212 -
e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá
ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do
Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também
poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no
endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 10 de abril de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito

                            

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