DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Nº: 010/2024 - Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Comissão: Pregoeiro.
Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE
12 (DOZE)
MESES, PARA
ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA A
ESTA
ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MATERIAIS DE
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E HIGIENE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$
377.338,62 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Início
do acolhimento: 12/04/2024 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Abertura
da sessão de lances: 29/04/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/
ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br
no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 10 de abril de 2024
JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 012/2024 UC/O, PROCESSO Nº 001/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2024 UC/O. CONTRATADA: L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.408.234/0001-11. OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal
Deputada Cristina Tavares em Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$
741.995,10 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e dez
centavos). Data: 03/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio
Gomes de Araújo Silva - Secretária.
CONTRATO Nº 014/2024 UC/O, PROCESSO Nº 004/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2024 UC/O. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº
35.474.949/0001-08. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS no Município de Caruaru-PE. Atribui-se a esse contrato o valor
estimado de r$ 48.396.075,12 (quarenta e oito milhões, trezentos e noventa e seis mil,
setenta e cinco reais e doze centavos). Data: 03/04/2024. SECRETARIA DE SERV I ÇO S
PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 046/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 - UC/E -
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - UC/E. CONTRATADA: ANDELIVROS - ASSOCIAÇÃO DO
NORDESTE DE DISTRIBUIDORES E EDITORES DE LIVROS - inscrita no CNPJ/MF sob nº
01.062.929/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Fornecimento de
Bônus - livro, junto às editoras e distribuidoras participantes do Festival Literário Do
Agreste - FLIAGRESTE,a ser realizado no ano de 2024 no período de período de 16 a 19 de
abril de 2024, para os Professores em regência, Gestores, Técnicos Pedagógicos e alunos(
regularmente matriculados nas Creches, Pré-Escolar, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA das
Escolas e CMEI´s) vinculados a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru-
PE, com os quantitativos e valores distribuídos da seguinte forma: QUANTITATIVOS E
VALORES BÓNUS-LIVROS SERVIDORES SEDUC-Número de Servidores: 3.926 - Valor-Bonus:
R$ 350,00 - Valor Total-Bonus:R$1.374.100,00.QUANTITATIVOS E VALORES:BÓNUS-LIVROS
ALUNOS: Creches-Quantidade de alunos: 3.648 - Valor por aluno - R$ 10,00 (dez
reais).Valor total bônus R$ 36.480,00 Pré-Escolar - Quantidade de Alunos: 6.333 - Valor por
aluno R$ 20,00 (vinte reais).Valor total bônus R$ 126.660,00. Anos iniciais - 1º ao 5º ano
- Quantidade de alunos: 19.572 - Valor por aluno R$ 30,00 (trinta reais).Valor total bônus
R$ 587.160,00. Anos finais - 6º ao 9º ano - Quantidade de Alunos 15.819 - Valor por aluno
R$ 40,00 (quarenta reais).Valor total bônus R$ 632.760,00. EJA - Quantidade de alunos:
2.875 - Valor por aluno R$ 50,00 (cinquenta reais).Valor total bônus R$ 143.750,00. Valor
Total do Contrato R$ 2.900.910,00 (dois milhões novecentos mil e novecentos e dez reais).
Vigência: 60 dias contados da data da assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R.
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao
Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção de Centro Cultural no
Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica acrescido o valor de R$ 1.969.125,75
(um milhão novecentos e sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco
centavos), equivalente a 25,74% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser de
R$ 12.189.659,07 (doze milhões cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e sete centavos). Data: 09/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS
OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº
055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de
Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 (dois)
meses, tendo como termo inicial a data de 10 de abril de 2024 e como termo final a data
de 09 de junho de 2024. Data: 09/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP 002/2024 - UC-P
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP 002/2024 - UC-P.
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO
E EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, em
atendimento
as
necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC.
Valor total estimado R$ 9.342,96. Data e hora de abertura: 25 (vinte e cinco) de abril
de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-
br
UASG:
982381
- 
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras
informações na
sala da
UC/P, situada no
CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º
Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário
das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail:
ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 12 de abril de 2024.
EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO
Agente de Contratação/pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
Decreto Municipal nº 059, de 14 de Agosto de 2023, nos termos do parecer da Procuradoria
Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO o Processo Nº 007-2024 -
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - UC - EDUCAÇÃO, referente a Contratação de
empresa para o Serviço de Fornecimento de Bônus - livro, junto às editoras e distribuidoras
participantes do Festival Literário Do Agreste - FLIAGRESTE,a ser realizado no ano de 2024 no
período de período de 16 a 19 de abril de 2024, para os Professores em regência, Gestores,
Técnicos Pedagógicos e alunos( regularmente matriculados nas Creches, Pré-Escolar, Anos
Iniciais, Anos Finais e EJA das Escolas e CMEI´s) vinculados a Secretaria de Educação e Esportes
do Município de Caruaru-PE, no valor total de R$ 2.900.910,00 (dois milhões novecentos mil
e novecentos e dez reais), Com a ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E
EDITORAS DE LIVROS- ANDELIVROS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.062.929/0001-08.
Caruaru, 4 de Abril de 2024
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretaria de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMAS
Processo Nº 04/2024 - FMAS- Pregão Eletrônico N° 04/2024 - FMAS. OBJETO:
Aquisição de Kit's de Enxoval que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade
previsto no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.657/2021, para o período de 12 (doze) meses,
através do Fundo Municipal de Assistência Social de Catende - PE, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor Máximo Admitido: R$
113.112,00 (Cento e treze mil, cento e doze reais). Início do acolhimento das propostas: a
partir das 09h00 do dia 12/04/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh
do dia 24/04/2024.Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 24/04/2024.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis,
para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no
site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de
encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP,
acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende/PE, 11 de abril de 2024
AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS
Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº: 00024/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Compra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Materiais Permanentes para a
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Feira Nova/PE. Ministério da Saúde-Proposta: 11472.124000/1220-07. Valor:
R$197.560,51. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone:
(81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 11/04/2024.
Em 11 de abril de 2024
DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Processo N.º
005/2024. Pregão
Eletrônico N.º
003/2024 Considerando
alterações necessárias no Termo de Referência, para melhor desempenho do
fornecimento do referido objeto cujo será a Contratação de empresa para eventual
fornecimento através de sistema de registros de preço para o fornecimento de
medicamentos e material médico para atender
as unidades do município de
Itacuruba/PE. Valor Máximo Global: R$ 1.400.038,28 (Um milhão quatrocentos mil
trinta e oito reais e vinte e oito centavos). A Pregoeira de Itacuruba no uso de suas
atribuições comunica que a Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o
acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 12/04/2024 às 08:00 horas até
25/04/2024 às 9hs, abertura das mesmas e o julgamento ocorrerão no dia: 25/04/2024
às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.
Itacuruba (PE), 11 de abril de 2024
MIKELLE CAROLINE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Ratifico e Homologo o resultado da Chamada Pública nº 001/2024 -
Processo Licitatório nº 002/2024, Dispensa 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino de
Joaquim Nabuco, destinada à complementação do cardápio nutricional previstas pelo
PNAE aos alunos das escolas Municipais de Joaquim Nabuco/PE, Proposta vencedoras:
(ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO ESTRELA DO NORTE),
inscrita no CNPJ sob n.º 02.965.468/0001-46, Valor vencido R$49.118,00 (Quarenta e
nove mil cento e dezoito reais) e a (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
RURAIS DO ENGENHO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob n.º 04.272.353/0001-00, Valor
vencido R$ 48.132,00 (Quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais).
Joaquim Nabuco, 18 de março de 2024
ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA
Secretária Educação