DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a reabertura de prazo do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 que tem como objeto a
aquisição de Piso Modular Outdoor, para instalação nas Quadras Municipais da Secretária
de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE, em decorrência da retificação
do processo, que altera substancialmente a formulação das propostas. ESTABELECE OS
SEGUINTES PRAZOS: Início do acolhimento das propostas: 12 de abril de 2024. Limite para
acolhimento das propostas: 09 horas do dia 24 de abril de 2024. Início da sessão de
disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 24 de abril de 2024. Informações pelo e-mail:
licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à
Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
PANELAS/PE, 11 DE ABRIL DE 2024.
JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS.
P R EG O E I R O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 927855
Processo Licitatório Nº 003/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS EVENTOS
REALIZADOS
PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 318.023,28. Início do Acolhimento das Propostas: 12/04/2024, através do
Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das
Propostas: 25/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema
COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e
também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 11 de abril de 2024
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/FME
PROCESSO Nº 11/2024/FME; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto:
FREEZER HORIZONTAL E REFRIGERADOR TIPO GELADEIRA - ITENS FRACASSADOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024/FME E PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/FME, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimando de
contratação de R$ 59.494,20, eventuais interessados podem apresentar suas propostas de
preços no prazo estabelecido no edital: Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia
24/04/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/, Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no
horário das 08h às 13h, nos dias uteis.
Pesqueira-PE, 11 de abril de 2024
DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024/FME
PROCESSO Nº 10/2024/FME. Fundo Municipal de Educação do Município.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis:
gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos
credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de
cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo
fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do Fundo Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Valor estimando de contratação de R$ 1.320.000,00. eventuais interessados podem
apresentar suas propostas de preços no prazo estabelecido no edital: Horários: Início da
Sessão de disputa:
às 10h, do dia 24/04/2024.
Sistema Eletrônico Utilizado:
https://licitar.digital/, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835-
8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário das 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira-PE, 11 de abril de 2024
DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE N° 177/2023 ARP N°112/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de
ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada:
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$
186.685,20. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
ARP Nº113/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino
e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada:
J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$
55.080,19. Data da assinatura: 11/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/04/2024.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024
PE Nº 110/2023 CONTRATO N° 072/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA
IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO, BEM COMO A
HOSPEDAGEM EM "DATA CENTER" DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO
TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, incluindo todos os tributos municipais para a modernização da
administração tributária com todas as funcionalidades em ambiente WEB, para atender às
necessidades de gestão tributária do Município de Petrolina - PA Nº 206/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 110/2023. Contratada: EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA (39.781.752/0001-
72), no valor global de R$ 830.000,00. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12 meses.
Petrolina/PE, 11/04/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e
Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo
017/2024-
PREFEITURA
-
HOMOLOGAÇÃO
da
Concorrência
nº03/2024, para a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico
de diversas vias no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados
do Ministério das Cidades, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de
Repasse nº 943726, Operação nº 1.087.492-15, em conformidade com as exigências e
condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da
seguinte maneira: Lote Único:
. E M P R ES A
CNPJ
V A LO R
. C P M CONSTRUTORA LTDA
05.545.366/0001-60
R$ 1.896.996,75
Rio Formoso, 11 de abril de 2024.
ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 O
Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da licitação em
epígrafe, em favor
da empresa vencedora PAZ ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº
29.079.047/0001-74, localizada na Rua da Aurora, Edifício Ébano, Apt. 1011, nº 325, Boa
Vista, Recife -PE., com valor global de R$ 232.575,07 (duzentos e trinta e dois mil e
quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 11 de abril de 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço, em
24/04/2024 às 08:00h. Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de
Barra D'Alcântara-PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Emenda
Parlamentar proposta nº 15615.6580001/23-001. Valor: R$ 728.268,12. Edital: Sede da
Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara - PI, 10 de abril de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI
(AMPLIAÇÃO DE PRAZO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.
A Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI,
através da
Comissão de
Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público
que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n°
14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no
Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e
quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO:
MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO:
30.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 30.04.2024 às 11:30
horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500,
601. VALOR GOBAL: R$ 465.296,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e
Noventa e Seis Reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas
e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça
Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações
Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro,
Nº.
15,
Bairro
Centro,
em
Amarante/PI,
CEP
64.400-000,
E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 11 de abril de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito/PMA/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMA/PI
(AMPLIAÇÃO DE PRAZO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2618/2024 - PMA/PI.
OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de peças para ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço,
conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento
menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.04/2024.
Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances:
26/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor
Estimado: R$ 628.201,90 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Um Reais e Noventa
Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15
Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE.
www.tce.pi.gov.br.
No
site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
No
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 11 de abril de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito
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