DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00
do dia 26/04/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo menor
preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de informática, para atender a Prefeitura Municipal
e secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus,
S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 11 de abril de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMCM-PI
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com
as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor
da empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08,
empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, empresa Cirurgica
Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda EPP,
inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15, empresa E. DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 14.222.220/0001-74, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como
parte integrante da Ata e deste termo de homologação.
Campo Maior - PI, 11 de Abril de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item,
para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para
unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas
atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa
BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08, com sede
na Rua Antônio Gravata, 132, Bairro Betânia, CEP 30.570-040, Belo Horizonte - BH, empresa
C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Rua Tiradentes,
28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piaui - PI, empresa CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA
EPP, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15, com sede na Rua Alberto Laureano Henrich,
50, Bairro Passa Vinte, CEP 88.130-230, Palhoça - SC, empresa E. DANTAS BRANDÃO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74, com sede na Avenida São Francisco, 1800, Bairro
Tancredo
Neves, CEP
64.076-038, Teresina
-
PI, empresa
M.K.R. COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, com sede na Rua
Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala B, Parque Industrial, Araçatuba - SP e empresa
RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, com
sede na Praça Francisco Antônio da Silva, 864, Bairro Centro CEP 64.770-00, São Raimundo
Nonato - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.
Campo Maior - PI, 11 de Abril de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 028/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006. Interessado:
Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para a
prestação dos serviços de transporte3 escolar para atender a demanda dos alunos da rede
pública do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$
630.046,74 (seiscentos e trinta e mil e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Regime de Execução: Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNATE, FUNDEB, QSE, FME, Outros. Data, horário e local
para ABERTURA: 26/04/2024, às 08h30min.
Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de
licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala
de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade
do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da
CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.
Caridade do Piauí (PI), 9 de ABRIL de 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação
na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por
Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
construção de quadra poliesportiva no município de Coronel José Dias-PI. Conforme
Convênio Transferegov.br n°: 937596/2022. Recebimento das Propostas: Até 09:00
horas do dia 06/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 06/05/2024 às 10:00 horas.
Referência
de
Tempo:
Horário
de
Brasília/DF.
Endereço
eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI, 10 de abril de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto e a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para realizar a
pavimentação de vias na zona rural do município de Curralinhos (PI). Recebimento das
Propostas: Até 08:00 horas do dia 02/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 02/05/2024 às
09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail:
prefeituradecurralinhos@gmail.com ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h na
Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI - Estabelecida a Av. São Raimundo, nº 91, Bairro
Centro Curralinhos-PI, CEP nº 64453-000. Fonte de Recurso FPM, ICMS, Arrecadação e
Emenda Especial.
Curralinhos - PI, 11 de abril 2024.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMDL/PI.
PROCESSO Nº 035/2024 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- PMDL/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves e utilitários,
sem motorista, para atender as necessidades do Município de Demerval Lobão-PI.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 25
de abril de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de
2024.
HORÁRIO:
09:00hs.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI.
INFORMAÇÕES: Avenida Padre
Joaquim Nonato nº 132, Centro, Demerval Lobao-PI, Email: l cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação aquisição de material de limpeza -Saúde, com critério de julgamento
menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão:
18/04/2024 às 08:00h. Início do acolhimento: 15/04/2024 às 08:00 h até 18/04/2024 às
08:00h. Horário de abertura das propostas: 18/04/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos
os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br
. Valor Estimado: R$ 59.313.32. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses.
Informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou no E-
mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 11 de abril de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 006/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de
Isaías Coelho - PI. Contratada: C H Coelho Reis - Cnpj - Nº 38.326.933/0001-46. Objeto:
Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do
Município/união.
Valor estimado:
R$
201.810,40.
Vigência: 10
meses.
Assinatura:
11/04/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
Extrato de contrato nº 006/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de
Isaías Coelho -
PI. Contratada: Sousa Projetos
e Construções Me -
Cnpj - Nº
42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 1.097.261,00. Vigência: 10
meses. Assinatura: 11/04/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 017/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de
academias de saúde ao ar livre no Município, em atendimento as necessidades da Sec.
M. de Saúde. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início
do acolhimento das propostas: 17/04/2024, às 09 abertura Das Propostas: 29/04/2024,
às 09 h e. Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024, às 09 h e 10 min.
Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/.
Edital:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações:
itainopoliscpl@hotmail.com
ou
na
Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de
segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 13 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o
processo licitatório Pregão Eletrônico
N° 019/2024.Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de
estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço,
Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas:
17/04/2024, às 09 h .Abertura das propostas: 30/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De
Disputa
De
Preços:
30/04/2024,
às
09
h
e
10
min.
Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações:
itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro
Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às
13 h.
Itainópolis /PI, 11 de abril de 2024.
CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMI
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