DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 1.158, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.005842/2019-61 e 48500.005844/2019-51. Interessadas:
EDP Transmissão Goiás S.A. CNPJ/MF n° 07.779.299/0001-73; Engie Brasil Energia S.A. -
ENGIE, CNPJ/MF nº 02.474.103/0001-19; COPEL Geração e Transmissão S.A. - Co p e l - GT ,
CNPJ/MF n° 04.370.282/0001-70; Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, CNPJ/MF n° 02.016.507/0001–69. Decisão: estabelecer os
valores devidos pela elaboração dos relatórios R2, R3 R4 e R5 relativos aos Relatórios R1
EPE-DEE-RE-039/2019-rev1 e NT EPE-DEE-NT-014/2023-rev0, de acordo Resolução nº
934/2021. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 992, de 27 de março de 2024, constante dos Processos nº
48500.000143/2020-69 e 48500.000158/2020-27, publicado no DOU de 01.04.2024, seção
1, p. 90, v. 162, n. 62., no anexo onde se lê: "Localização Areial/PB", leia-se "Localização
Pocinhos/PB".
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.136, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.001439/2020-05. Interessados: Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda., CNPJ nº 06.329.975/0001-44, a Frigorífico Nutribrás S.A. (CNPJ nº
08.090.575/0001-54) e Carlos Sérgio Arantes (CPF nº ***.476.148-**). Decisão: (i) alterar
para 1º de novembro de 2024 o prazo estabelecido no Despacho nº 916, de 2020,
combinado com o Despacho nº 3.144, de 2023, para apresentação do Sumário Executivo e
do projeto básico referentes à PCH Salto Maciel, CEG: PCH.PH.MT.047296-4.01; e (ii)
autorizar por 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação do Despacho, o acesso às
áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de levantamento de campo. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.141, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Valenc Energia Ltda, CNPJ nº
28.893.977/0001-02 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO
da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos
municípios de Ceará-Mirim, no Estado de Rio Grande Do Norte. A íntegra deste Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.142, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Complexo Fotovoltaico Canta
Galo Spe Ltda, CNPJ nº 48.819.894/0001-72 Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionada na íntegra deste
Despacho, localizadas nos municípios de Serra Do Ramalho, no Estado da Bahia. A íntegra
deste
Despacho
consta nos
autos
e
estará
disponível no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.143, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Carumbé Energias Renováveis
Ltda, CNPJ nº 27.858.060/0001-04 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionada na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande Do Sul. A íntegra deste
Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.144, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Fótons De Santa Fortunata
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 44.505.106/0001-12 Decisão: Registrar o Recebimento
do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionada na íntegra
deste Despacho, localizadas no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. A íntegra deste
Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.145, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A .,
CNPJ nº 12.227.426/0001-61 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Macururé, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.146, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A .,
CNPJ nº 12.227.426/0001-61 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionada na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Macururé, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.147, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006256/2023-11.Interessado: Neoenergia Renováveis S.A .,
CNPJ nº 12.227.426/0001-61 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Umburanas, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.160, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em
conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta
do Processo nº 48500.002201/2010-17, decide suspender, a partir de 1º de fevereiro de
2024, a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG64 da UTE Potiguar, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.RN.028655-9.01 com potência
instalada de 53.120,00 kW, no Município de Macaíba, no estado do Rio Grande do Norte,
outorgada à Companhia Energética Potiguar S.A.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.161, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001969/2021-26, decide liberar a unidade geradora UG1 de 4.200,00 kW, da EOL
Caetité F, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037006-1.01,
localizada no município de Caetité no estado da Bahia, de titularidade da EÓLICA CAETITÉ
F S.A., para início da operação em teste a partir de 12 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 1.162, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001893/2021-39, decide liberar as unidades geradoras UG3, UG8, UG10 e UG11, de
4.500,00 kW cada, totalizando 18.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Pedra
Pintada II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049143-8.01,
localizada no município de Ourolândia no estado da Bahia, de titularidade da Usina Eólica
Pedra Pintada B Ltda., para início da operação em teste a partir de 12 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 1.163, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48532.001107/2021-26, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 4.500,00 kW
cada, totalizando 27.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Pedra Pintada III, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049144-6.01, localizada no
município de Ourolândia no estado da Bahia, de titularidade da Usina Eólica Pedra Pintada
C Ltda., para início da operação em teste a partir de 12 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 1.164, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002671/2020-52, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, de 4.500,00 kW
cada, totalizando 49.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Catanduba RN II, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.043219-9.01, localizada no
município de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica
Catanduba II S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002670/2020-16, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, de 4.500,00 kW
cada, totalizando 49.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Catanduba RN I, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.043218-0.01, localizada no
município de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica
Catanduba I S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 1.166, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000643/2022-62, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4 de 4.500,00 kW
cada, totalizando 18.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Luzia 12,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.051586-8.02, localizada
nos municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre no
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos De São Guilherme Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 1.167, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria
nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001899/2020-25, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG129, de 310,077
kW cada, totalizando 40.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Jaíba CN, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.043147-8.01, localizada no
município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da Jaíba CN Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
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