DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.408 - Dispensar, a pedido, a servidora KATIA DE ANGELIS LOBO D AVILA, Matrícula SIAPE nº
2994241, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (FG-02).
Nº 1.409 - Designar a servidora LUCILA MARIA PESCE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1773857,
para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (FG-02).
Nº 1.410 - Dispensar, a pedido, o servidor ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Matrícula SIAPE
nº 6664662, da função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (FG-02).
Nº 1.411 - Designar a servidora KATIA DE ANGELIS LOBO D AVILA, Matrícula SIAPE nº 2994241,
para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (FG-02).
Nº 1.413 - Exonerar o servidor MARCOS AUGUSTO BIZETO, Matrícula SIAPE nº 1553578, do
cargo de Diretor da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa (CD-04).
Nº 1.414 - Nomear o servidor ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Matrícula SIAPE nº 6664662,
para exercer o cargo de Diretor da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.395, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor Associado (D), Referência 2, Regime de
Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1457452, decorrente do falecimento da servidora
LETICIA NORMA CARPENTIERI RODRIGUES, ocorrido em 01/04/2024 (Processo SEI nº.
23089.010944/2024-43).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.397, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.341 de CELMA REGINA DAS
NEVES publicada no DOU de 10/04/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.003816/2024-83,
resolve:
Art. 1o Conceder pensão à NEUSA ARAÚJO DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO REYNALDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape 0389912, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em
09/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/03/2024 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.004009/2024-88 e a
sentença judicial constante dos autos no 1009039-15.2019.4.01.3802, resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão civil em favor de Marcos Lúcio Lima Dias, na
condição de dependente inválido de sua avó materna, a ex-servidora ANALICE FÉLIX DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula Siape 0388982, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em
06/06/2013.
Art. 2º A pensão por morte será convertida em vitalícia, enquanto preenchido
pelo autor os requisitos legais, com fundamento no inciso VII do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e art. 222, inciso III, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados com base no art. 12
inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data da cessação do benefício anterior.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 291, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-
A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta
Universidade, e o Processo nº: 23085.000428/2024-41, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Rogério
Valentim Gelamo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar
do Pós-Doutorado em Estudo e Desenvolvimento de Células Solares Baseadas em Silício
e Filmes de Perovskita, na Universidade NOVA de Lisboa, no período de 28/09/2024 a
28/09/2025, em Caparica, Portugal, com ônus limitado.
Art.
2º -
Esta Portaria
de
Pessoal entra
em
vigor a
partir de
sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 712 - Contratar ALINE MOREIRA CUNHA MONTEIRO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ciências da Saúde / Subárea: Saúde Coletiva / Disciplinas
de Saúde Coletiva: Ensino, Serviço e Comunidade III; Introdução à Saúde Coletiva; Saúde na
Comunidade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 11 de abril de 2024 a 15 de agosto de 2024, com salário correspondente à
Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 713 - Dispensar PATRICIA FURTADO GONÇALVES - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Odontologia - Ppgodonto da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 12 de abril de 2024.
Nº 715 - Designar THIAGO FONSECA SILVA - Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Odontologia - Ppgodonto da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 12 de abril de 2024.
Nº 717 - Conceder aposentadoria a LUIZ EDUARDO TIBÃES, matrícula SIAPE n.º 1851642,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 724 - Tornar sem efeitos a Portaria Nº 711, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de
11 de abril de 2024, seção 2, página 44, por meio da qual contratou LAUANDA LOPES DE
SOUZA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Educação /
Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio
Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos;
Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de abril de 2024 a 10 de outubro de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 194, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo
23282.016923/2023-64, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora JOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2295924, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Língua
Portuguesa-Malês, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras-Malês.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 27/03/2024.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JAIRO SILVA ALVES, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante do cargo de
Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 a 27 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "ESGE Days 2024", em Berlim, Alemanha. (Processo
nº 23537.005838/2024-12)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RODRIGO SANCHEZ VELIZ, matrícula Siape nº 333****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 29 de abril a 07 de maio de
2024, incluindo o trânsito, para participar do "2024 SOAP Annual Meeting"/Congresso
Internacional da Sociedade Americana de Anestesiologia Obstétrica e Perinatologia, em
Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23820.004854/2024-92)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23130.000564/2024-48, e a solicitação da servidora,
resolve:
1. Dispensar a pedido, ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1525130, do cargo em comissão de Chefe da Seção, código FCE 1.03, da
Seção de Cadastro, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação, a conta de 25 de março de
2024;