DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 341 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANILO DA CRUZ
CENTENO, SIAPE 1831780, para apresentação de palestra no II Seminário de Agricultura
Regenerativa, em Iquitos - Peru, pelo período de 14/05/2024 a 21/05/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.006972/2024-39).
Nº 342 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAISA HELENA ALTARUGIO, SIAPE
1658927, para apresentação de trabalhos no 11e Collloque International en Éducation e
visita técnica/acadêmica no Vanier College, em Montreal - Canadá, pelo período de
07/05/2024 a 18/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006973/2024-83).
Nº 343 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE
FRANÇA, SIAPE 1932365, para o evento Genetic Programming Theory & Practice XXI
University of Michigan, que ocorrerá na cidade de Ann Arbor - EUA, pelo período de
04/06/2024 a 10/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006379/2024-92).
Nº 344 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO RICHARTZ,
SIAPE 1907614, para a visita técnica na Universidade de Nottingham, que ocorrerá na
cidade de Nottingham - Reino Unido, pelo período de 06/05/2024 a 25/05/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.006669/2024-36).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA N° 356, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da
Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de RENATA ALBUQUERQUE
RIBEIRO, SIAPE 1098225, a contar de 17/01/2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.175, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008723/2024-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAGEANA DE FREITAS SOUZA DE CARVALHO,
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2029166, da
função de Coordenadora da Coordenação de Regulação e Avaliação, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 4 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.176, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008723/2024-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALTEVIR DE OLIVEIRA ROSAS, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1193211, para responder
pela Coordenação de Regulação e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 472, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.007070/2024-63, de 27/03/2024. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 22 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BRUNA BRITO MENDES, matrícula
SIAPE 2043915, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 473, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.007520/2024-18, de 02/04/2024. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 04 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Administrador, ocupado pela servidora LUCIANE DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE
2282053, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 474, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº.
8112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007976/2024-88,
de 06/04/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor
RAIMUNDO SANTANA PANTOJA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1214513, do cargo efetivo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.004819/2024-11, de 28/02/2024. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 20 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório- Área, ocupado pelo servidor DIEGO QUARESMA FERREIRA ,
matrícula SIAPE 2127043, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 476, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.005514/2024-26, de 06/03/2024. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 11 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor ANDERSON DOS SANTOS GUERRA ,
matrícula SIAPE 2379890, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 242, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) VILMONES RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2175893, da Função Gratificada, FG-
02, de Chefe de Divisão do(a) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO/PROGEP.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 243, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:
Exonerar MARCOS MOURA SILVA, CPF ***.165.953-**, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível I, matrícula SIAPE n.º 3048433, do Cargo
de Direção, CD-03, de Chefe de gabinete do(a) Gabinete/Reitoria.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 244, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:
Exonerar WALBER LINS PONTES, CPF ***.726.833-**, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 003, matrícula
SIAPE n.º 1766878, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor do(a) Pró-Reitoria de
Planejamento, Gestão e Transparência - PPGT.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 245, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349330, da Função Gratificada, FG-
02, de Chefe de Divisão do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO/PROGEP.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 246, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.011335/2024-47, resolve:
Nomear VILMONES RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2175893, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de
Chefe de gabinete do(a) Gabinete/Reitoria, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 247, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.011335/2024-47, resolve:
Nomear MARCOS MOURA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3048433, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de
Pró-Reitor do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência - PPGT, desta
Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.011335/2024-47, resolve:
Nomear ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349330, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
Assessor do(a) Gabinete/Reitoria, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA