DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 209 Art. 1º Nomear JAYNE ISABEL DA CUNHA GUIMARÃES CHIACCHIO, candidata
aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto
de2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, e demais retificações, homologado
pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de
dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto
A, portadores de titulação de Doutor, na área: Economia, Subárea: Teoria Economia, carga
horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Economia, sob o código de vaga nº 300151, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 210 Art. 1º Nomear MARCÍLIO LIMA DE OLIVEIRA, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. em 21de agosto 2023, e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-
PROGESP, de 20de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para
exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação
de Doutor, na área: Economia, Subárea Economia Aplicada, carga horária de 40h semanais
com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Economia, sob o código de vaga
nº 299991, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 540 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
15/04/2024 a 19/04/2024, para participar do congresso Internacional "LASPGHAN - Latina
American
Society for
Pediatric, Gastroenterology,
Hepatology
and Nutrition", em
Guadalajara, México, com ônus limitado (Processo n° 23112.004377/2024-51).
Nº 541 - EVANDRO MARSOLA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de
14/04/2024 a 24/04/2024, para realizar missão científica no The American Museum of
Natural History, em New York, e de um simpósio na Virginia State University, em
Petesburg, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004042/2024-33).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS
MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar do evento "FAO GASL
Action Network II Workshop and Conference", que será realizado em Montpellier, na
França, no período de 13 a 21 de abril de 2024, com ônus para GASL - AN2 CIRAD e ônus
limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo n° 23122.011223/2024-05)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO TERRA BASTOS,
lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar visita técnica para
colaboração em pesquisa na Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU), em Prescott, nos
Estados Unidos da América, no período de 4 a 11 de maio de 2024, com ônus para Simons
Laufer Mathematical Sciences Institute e ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo n° 23122.011415/2024-11)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 465, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA, assistente
em administração, matrícula SIAPE nº 3393787, para exercer a função de Assessora da Pró
Reitoria de Extensão e Cultura/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.002715/2024-40.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 263 - 1. conceder à viúva ADELIA PIMENTEL DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado FRANCISCO ASSIS DA SILVA, matrículas 0724-2/UFV e 0430447-
3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de março de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de março de 2024.
(Processo SEI 23114.905091/2024-75)
Nº 264 - 1. conceder à viúva ROSANGELA MARIA DE DEUS CAMELIER uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado FERNANDO CAMELIER, matrículas 3121-6/UFV e 0428122-
8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de março de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de março de 2024.
(Processo SEI 23114.905157/2024-27)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria
SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, o Parecer de Força Executória nº
00147/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, bem como o que consta do Processo SEI
23114.910662/2023-11, resolve:
Nº 265 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor TIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula
2222585-7/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Viçosa, para exercício junto à Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de
Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a
determinação contida no Parecer de Força Executória nº 00024/2024/NAP/EAD M 1 / P G F/ AG U ,
referente aos autos do Processo Judicial 1007788-16.2023.4.06.3823, conside/rando ainda o
que consta do Processo SEI 23114.907934/2022-14, resolve:
Nº 266 - restabelecer, em cumprimento do parecer de força executória sobredito, os
efeitos e a eficácia da Portaria nº 0941/2023, de 9 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de novembro 2023, Seção 2, p. 44, que trata da cassação da
aposentadoria de JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 7542-6/UFV e 1100484-6/Siape, até
que o feito seja julgado definitivamente nas instâncias judiciais.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001043/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ERIKA MARIA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº
***.105.308-**, no período de 22 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, para
participar de concertos com a violinista Francesca Anderegg e masterclasses na University
of Minnesota, na Augustana University e na St. Olaf College, na cidade de Minneapolis,
Estado de Minnesota, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 151, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 142, de 01/04/2024, que torna sem
efeito a Portaria GR nº 89, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União,
edição nº 48, seção 2, página 39, em 10 de abril de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: " Portaria GR nº 142, de 01/04/2024",
Lleia-se: "Portaria GR nº 142 de 04/04/2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 152, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 143, de 01/04/2024, que dispensa
 THALIANE  ALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº 20***72, da função gratificada (FG-2) de
Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, publicada no Diário
Oficial da União, edição nº 48, seção 2, página 39, em 10 de abril de 2024, nos seguintes
termos:
 Onde se lê: " Portaria GR nº 143, de 01/04/2024",
Leia-se: "Portaria GR nº 143, de 04/04/2024".
Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data",
Leia-se: Art. 2º "Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de abril de 2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 153, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 144, de 01/04/2024, que designa
CAMILA SILVA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 18***93, para exercer a função gratificada
(FG-2) de Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 48, seção 2, página 39, em 10 de abril de 2024, nos
seguintes termos:
Onde se lê: " Portaria GR nº 144, de 01/04/2024",
Leia-se: "Portaria GR nº 144, de 04/04/2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 154, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001049/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora INGRID EMMA
PERLE BARANCOSKI, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 12*****,
CPF nº ***.434.499-**, no período de 23 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo
trânsito, para participar como palestrante e artista convidada no I Festival Alemanha-Brasil,
que ocorrerá na Hochschule für Musik Karlsruhe na cidade de Karlsruhe na Alemanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO