DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 912, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.002559/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar ANDRESA COSTA BIASON, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1370769, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Autorização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VICENTINI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 574, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001700/2024-40, resolve:
Dispensar CARLOS TAKEDA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1081811, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de
Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital,
da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 575, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001700/2024-40, resolve:
Dispensar FERNANDO PEDROSA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699057, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de
Atendimento aos Usuários Internos, da Coordenação de Operação Relacionamento e Serviços,
da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 576, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001700/2024-40, resolve:
Designar FERNANDO PEDROSA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699057 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, do
Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e
Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 577, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001700/2024-40, resolve:
Designar ZAIRA PAIVA MACHADO FRANCA, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 1988704 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, do
Núcleo
de
Atendimento aos
Usuários
Internos,
da Coordenação
de
Operação
Relacionamento e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 175, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, considerando o que consta dos Processos
nº 15414.627692/2022-67 e nº 15414.612679/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSEMARY STAIN FERNANDES, na qualidade de filha
do ex-servidor MILTON VIEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0777482, aposentado no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 24
de agosto de 2022, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2022.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 176, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para a
função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-
Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta
do Banco do Brasil, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita à
Getin Londres, participar do Encontro de Lideranças da Empresa - Enlid Europa e visitar as
áreas, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MICHEL MARQUES FONSECA, Gerente de Equipe UE,
DJALMA SOUZA ARAÚJO JÚNIOR, Assessor I TI UE e ORLANDO GERALDINO NETO, Assessor
I TI UE, no período de 22 de abril a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de apoiarem na
migração do sistema core da Rede Externa - Flexcube, nas dependências do BB Securities
Londres, a realizar-se na cidade de Londres, na Inglaterra.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAQUEL LINHARES GARCÊS PINTO, Assessora I UE, no período
de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de acompanhar o patrocínio das ações sustentáveis e relacionamento
institucional no que se refere ao Pavilhão Brasil na Feira do Livro, em Bogotá, na Colômbia.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II
UE, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Terceira Sessão do Fórum Permanente
das Nações Unidas sobre Pessoas de Descendência Africana, a realizar-se em Genebra, na Suíça.
JOSÉ RICARDO SASSERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de abril de 2024, edição
nº 65, Seção 2, página 38, de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções do
BB Asset,
Onde se lê: "..., a realizar-se em Washinton, DC, ...,"
Leia-se: "..., a realizar-se em Washington, DC, ...,"
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 2.301, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de
julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994,
no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018,
e com o que consta do Processo Administrativo nº 05200.002524/2013-25, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Luiz Carlos Ferreira da Silva, anistiado com
fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na PETROBRÁS S.A., sob o regime celetista.
Art. 2º Cabe à PETROBRÁS S.A., notificar o empregado anistiado para, no prazo
de 30 dias, apresentar-se ao serviço.
Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data
de efetivo exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 2.306, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de
julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994,
no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018,
e com o que consta do Processo Administrativo nº 04599.000240/2014-96, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Antônio Pedro Rabello, anistiado com
fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na PETROBRÁS S/A, sob o regime celetista.
Art. 2º Cabe à PETROBRÁS S/A, notificar o empregado anistiado para, no prazo
de 30 dias, apresentar-se ao serviço.
Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data
de efetivo exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.974, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000713/2024-12, resolve:
Nomear ALEXANDRO VICTOR PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.803.851-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte,
código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Logística da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
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