DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
JAIR SCHMITT
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 39/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo
administrativo nº 02001.009528/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Hands-on Workshop", em Bergen,
Noruega, no período de 16 a 21 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 40/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo
administrativo nº 02001.009528/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAINA DE SOUSA CUNHA, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Hands-on Workshop", em Bergen, Noruega, no
período de 16 a 21 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 44/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo
administrativo nº 02001.005249/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CACILDA REZENDE REIS,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Workshops in Switzerland-
Fribourg as part of the Leading House Latin America Project", em Friburgo, Suíça, no período
de 27 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 45/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo
administrativo nº 02001.009774/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SANDRO BEVILAQUA RANGEL, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para a XLVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM)
e a XXVI Reunião de seu Comitê de Proteção Ambiental (CEP), em Kochi, India, no período de 17
de maio a 03 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 42/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo
administrativo nº 02001.024544/2023-87, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Alex dos Santos Laurentino,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "43ª Conferência Anual da
Associação Internacional de Avaliação de Impacto", em Dublin, na Irlanda, no período de
22 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 43/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo
administrativo nº 02001.024544/2023-87, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor André Luiz Fonseca Naime,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "43ª Conferência Anual da
Associação Internacional de Avaliação de Impacto", em Dublin, na Irlanda, no período de
22 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 672, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02018.000905/2024-00, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0681625, aposentado no cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 22 de fevereiro de
2024, data do óbito, pensão temporária a EMILY DOS SANTOS CAVALCANTE, na qualidade
de filha menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215,
217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 13.135.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 673, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.010209/2024-82, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ADEMAR CORDEIRO DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 0681138, falecido em atividade no cargo de Técnico
Administrativo, Classe "S", Padrão IIII, a partir de 24 de março de 2024, data do óbito,
pensão vitalícia a PATRÍCIA FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, companheira, e pensões
temporárias a ADEMAR CORDEIRO DE BRITO JÚNIOR e a THAMIRES REGINA SILVA BRITO,
na qualidade de filhos menores de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, §
7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art.
3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, incisos III e IV, alínea "a" e 222, incisos IV e VII, alínea "b" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02022.002980/2023-57, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora MARIA ELIZA CANTANHEDE
VIANNA, matrícula SIAPE nº 684987, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão II, a partir de 16 de novembro de 2023, data do requerimento, pensão
temporária a MARCELO CANTANHEDE VIANA, filho maior inválido, com fundamento no
artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federa, combinado com o
art. 3º, § 1º, artigo 23, § 2º, I e § 5º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e
com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, com
redações dadas pela Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.011168/2024-41, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor MIGUEL SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0243287, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 01 de abril de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a CLEONICE DIAS
ARAÚJO DA SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI,
da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 676, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento
Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo
02018.000369/2024-34, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ITAMAR BAHIA, matrícula SIAPE
nº 0684817, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir
de 14 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a TEREZINHA DE JESUS LOBATO DA
SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 00807.004626/2024-95, resolve:
Conceder, por força da Decisão Judicial de que trata o Processo nº 5064832-
16.2022.4.02.5101, expedida pelo Juiz Federal da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a
partir de 12 de fevereiro de 2018, data do óbito, pensão judicial em favor de MARIA
APARECIDA SERMUD BRAZ, companheira reconhecida judicialmente do servidor ROBERTO
DE SOUZA MEDINA, matrícula SIAPE nº 0684074, falecido 12 de fevereiro de 2018, no cargo
de Analista Ambiental, com fundamento no 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I, e 5º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, e artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, letra "b", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, e com o parágrafo único, do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.000082/2021-21, resolve: