DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 404 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491227, para participar do evento Swiss Biotech Day em Basiléia, Suíça, e das reuniões na sede
da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Embaixada do Brasil, em Genebra, Suíça, no período
de 20/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 341/2024. (Processo nº 25351.906391/2024-02).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 405 MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493499, para participar da décima primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho de
Terminologia de Evento Adverso do International Medical Device Regulators Forum
(IMDRF), em Berna, Suiça, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 276/2024. (Processo nº. 25351.903074/2024-26).
Nº 406 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492166, para participar da décima primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho
de Terminologia de Evento Adverso do International Medical Device Regulators Forum
(IMDRF), em Berna, Suiça, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 276/2024. (Processo nº. 25351.903074/2024-26).
Nº 407 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1541200, para para atuar na avaliação de organismos auditores no âmbito do
Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single
Audit Program), em Austin, Estados Unidos da América, no período de 27/04/24 a
05/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 240/2024. (Processo nº. 25351.905008/2024-91).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223
de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e na forma do Parecer n. 00012/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU -
omj, aprovado pelo Despacho nº 00066/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU, resolve:
Designar o servidor EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer no
período de 10/04/2024 a 17/04/2024, o encargo de substituto do cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Processos e Informações Judiciais (COJUD),
da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por
motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (25100.000797/2024-23).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 304 - Designar ERICA SOPHIA FERREIRA para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001050/2024-92).
Nº 306 - Designar VANUSCA ANGOTTI FURTADO DE MEDEIROS para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001049/2024-68).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 305, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor ILKO MACHADO DE CARVALHO, para exercer no período de
29/04/2024 a 17/05/2024, o encargo de substituto da Coordenação Jurídica de Convênios
e Instrumentos Congêneres para Fomento do Saneamento Básico (COVEN), da Procuradoria
Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de
férias do substituto e inexistência de titular. (25100.000917/2024-92)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 308, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDUARDO RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-1.15. (NUP 25100.000923/2024-40)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 330 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a
finalidade de acompanhar o presidente desta Fundação durante reuniões que
acontecerão com representantes OPAS/OMS, na sede da OPAS, em Washington D.C.,
nos Estados Unidos, pelo período de 13/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000879/2024-19).
Nº 331 - SANDRA DE SOUZA HACON, Especialista em Ciência e Tecnologia da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 1306577, com a finalidade de
participar de reunião presencial do Painel Científico da Amazônia (SPA), para avançar
no plano estratégico da SPA para o próximo ano, em Bogotá, na Colômbia, pelo
período de 14/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000391/2024-71).
Nº 332 - RAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 2500134, com a finalidade de
participar da Reunião Anual de 2024 da Population Association of America, em
Columbus, nos Estados Unidos, pelo período de 14/04/2024 a 21/04/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000020/2024-
90).
Nº 333 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães,
SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar do Pasteur Network Strategic Advisory Board
(SAB), em Paris, na França. Em seguida, irá participar como palestrante no Summit sobre
Arbovírus 2024, em Bali, na Indonésia, pelo período de 15/04/2024 a 25/04/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000501/2024-55).
Nº 334 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de representar a Fiocruz no
Seminário empresarial Brasil-Colômbia, como parte da visita oficial do Presidente da
República, àquele país, assim como, participar de reunião setorial com o Instituto
Nacional de Saúde da Colômbia, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 15/04/2024
a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.001371/2024-98).
Nº 335 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência
de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 1355585 com a finalidade
de participar de Reuniões Presenciais das Comissões Intergovernamentais, na qualidade
de preparatória da LIV Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados
Associados (comitês: Cipm, Cahneg Cahecpr), em Assunção, no Paraguai, pelo período
de 24/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25380.001288/2024-19).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Executivo da Fiocruz, no uso das atribuições resolve delegar e
subdelegar competências para a pratica de atos administrativos que menciona, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
O Diretor Executivo da Fundação Oswaldo Cruz, no uso dos poderes
estabelecidos no Art. 5°, do Decreto n° 11.228, de 07, de outubro de 2022 e das
competências conferidas pela Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2024, com fundamento
no Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, que regulamenta a delegação de competências
previstas nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, bem como o disposto
nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999,
2.0 - OBJETIVO
Art. 1º Delegar competências à Coordenadora Geral de Infraestrutura dos
Campi - Ana Beatriz Alves Cuzzatti - matrícula Siape n° 01567804, atribuídos, no que
couber, pelos incisos I e VI, alíneas: c, e, f, e g do Art. 5º c/c com art. 32º. do Decreto n°
11.228/2022 de 07 de outubro de 2022, relativas às funções de planejar, dirigir, coordenar
e exercer as funções e atividades de órgão seccional dos sistemas de Administração
Financeira Federal; Contabilidade Federal; Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - Siorg e Gestão de Documentos de Arquivo - Siga.
Art. 2º Subdelegar as competências dos poderes atribuídos na Portaria n°
10/2024-PR, para a prática dos seguintes atos:
I - Aplicar, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas
expedidas e aprovadas pelas autoridades máxima da Fiocruz, atos pertinentes à
estruturação e ao funcionamento da Fiocruz, no âmbito da Coordenação Geral de
Infraestrutura dos Campi/COGIC:
a) Autorizar a realização de contratações nas suas diversas modalidades, para
fins de aquisição de bens de consumo, de permanentes e prestações de serviços;
b) Realizar e homologar licitações nas suas diversas modalidades, para fins de
aquisição de bens de consumo e permanente prestação de serviços, concessões e
permissões de uso e alienações;
c) Revogar
e/ou anular
procedimentos licitatórios
nas suas
diversas
modalidades, bem como, autorizar a realização e homologar ou ratificar os procedimentos
de dispensa e inexigibilidade de licitação e seus respectivos contratos, quando houver;
d) Celebrar e rescindir contratos administrativos;
e) Aplicar aos contratados às sanções de advertência, multa, suspensão
temporária
de participação
em licitação
e
impedimento de
contratar com
a
Administração;
f) Atuar como ordenadora de despesas na prática de todos os atos necessários
à execução orçamentária e financeira para aplicação dos recursos, autorizando para tal
finalidade despesas e pagamentos ou assinando notas de empenho, relação de ordens
bancárias externas e ordens de pagamento e cancelamento, quando se fizer necessário;
g) Designar mediante portaria, servidores no número máximo de até 03
designações, por força da segregação de funções para segunda assinatura na prática de
todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira na aplicação dos recursos,
emissão das notas de empenho, relação de ordens bancárias externas e ordens de
pagamento;
h) Emitir portarias internas, inclusive as relativas às permissões de uso de bem
público;
i) Constituir comissão permanente e/ou especial para atuar em tomadas de
contas, inventários físicos e financeiros, avaliações e alienações de bens, materiais
permanentes, de consumo e de licitações;
j) Determinar a instauração de procedimentos de tomadas de contas especial,
quando detectada irregularidade na aplicação de recursos públicos, dando causa à perda,
extravio ou danos ao erário, designando para essa finalidade, servidores para integrar
comissão a ser instituída em portaria da Presidência de forma a atender aos preceitos da
Lei nº 9.784/1999 e da Instrução Normativa TCU/71, de 28/11/2012 e suas alterações.
l) Designar preposto para fins judiciais.
3.0 - VIGÊNCIA
Art. 3º. A presente Portaria tem vigência a partir de sua publicação, e revoga-
se a Portaria da DE de n. 10 de 02 de abril de 2024.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 327, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e
Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 13/04/2024 a
15/04/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA