DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 65, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.18.000.000657/2024-62, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
4 de abril de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C, padrão 12, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DRUMMOND ATAIDE
MORAES, matrícula nº 32137, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 206, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00128686/2024, resolve:
1. Dispensar VALDIRECIA DE REZENDE TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24690, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da
Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar
PAULO JOSE
RAIMUNDO, ocupante do
cargo de
Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30084, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1,
da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Marco Aurélio Dutra Aydos - GABPRR8, no período de 08 a 12/04/2024 em
virtude de licença à paternidade do titular.
Art. 2º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marco Aurélio
Dutra Aydos - GABPRR8, no dia 05/04/2024, em virtude de licença à paternidade do titular.
Art. 3º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Ana Paula Mantovani Siqueira - GABPRR47, no período de 11 a 12/04/2024 em
virtude de férias do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
235, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de
outubro de 2023, Seção 2, página 76, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJÁS LOURENÇO,
matrícula nº 32914, do Cargo em Comissão de Substituto da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-
4), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25945, para exercer o Cargo em
Comissão de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da Assessoria Jurídica vinculada
ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Na Portaria nº 69, de 3 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 66, de 5 de abril de 2024, página 61.
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2024";
Leia-se:
"PORTARIA Nº 69, DE 3 DE ABRIL DE 2024.".
Onde se lê:
"II - Designar a servidora Sheilliane Cecília Arnaud Fontes, matrícula 32926,
Técnica do MPU/Administração para ocupar a Função de Confiança, FC-2 de assistente
nível II do 2º Ofício da Amazônia Ocidental pertencente à estrutura da Procuradoria da
República no Amazonas.";
Leia-se:
"II - Designar a servidora Sheilliane Cecília Arnaud Fontes, matrícula 32926,
Técnica do MPU/Administração, para ocupar a função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do 21º Ofício (4º Ofício da Amazônia Ocidental) da Procuradoria da República no
Amazonas, Gabinete do Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida.".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente 1.14.000.000301/2024-
78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula 30101, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º
Designar a
servidora MAISA
DOS SANTOS
LIMA, Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 3836, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga
decorrente da dispensa de MATEUS DIAS DOS SANTOS ANDRADE, matrícula 30101.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora Bárbara Fernandes Torezani Barcelos, matrícula
27352, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituta
eventual de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV,CC-4, do GABPR10 do Procurador da República JORGE
MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25217, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 9º Ofício da
Procuradoria da República no Pará.
2. Designar a servidora LÚCIA MARTA COVRE SEIXAS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 20224, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 282, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar SAINT CLAIR LUIZ DE LIMA NASCIMENTO, matrícula 6891,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor -
Nível IV, CC-4, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 2º Nomear BRUNO SVIZZERO GODINHO, matrícula 11482, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional, lotado na Procuradoria da República em
Minas Gerais, mantendo-se a residência no município de origem, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no
Município de Niterói.
Art. 3º Designar SAINT CLAIR LUIZ DE LIMA NASCIMENTO, matrícula 6891, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 283, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear THAYNARA KAROLINE VEIGA CORRÊA, Bacharela em Direito,
para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-ESO, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 284, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI, matrícula 29601,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-CEMP, da Procuradoria da
República no Município de Petrópolis.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 243, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor ADERLEI JOSE FIGUEIRA, matrícula nº 8806,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função comissionada de Assistente Nível III da Coordenadoria de Administração, FC-3, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar o servidor DANIEL CARLOS WEINGARTNER, matrícula nº 23126,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível III
da Coordenadoria de Administração, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
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