DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
OBRA: AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) GRUPOS GERADORES A DIESEL DE 625 KVA, 500 KW, 380/220 V, 60 HZ EM REGIME DE EMERGÊNCIA 
(STANDY-BY), PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) EM FORTALEZA-CE. DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. 
- REGIÃO METROPOLITANA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE 
LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de abril de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA: Nº0179/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/04/2024. 
CONTRATO Nº0092024 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
SUPLENTE
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM 
TIPO II COM MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE Município: ITAPIPOCA Distrito operacional: 3º D.O 
- ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0092024 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 02 abril 2024.
José Ilo de Olivera Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
Registre-se, publique-se e cumpra-se 
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PORTARIA: 0180/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/04/2024. 
CONTRATO Nº02532023 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA DIREÇÃO DOS CENTROS CCS, CCV E FAVERT, NO CAMPUS DO ITAPERI - UECE. 
Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02532023 celebrado com a empresa SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 abril 2024. 
José Ilo de Olivera Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0182/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/04/2024. 
CONTRATO Nº00282023 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
SUPLENTE
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEPLAG Município: FORTALEZA 
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 00282023 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 abril 2024.
José Ilo de Olivera Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0184/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso III, do art.17, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária MONALIZA SALES DA SILVA, 
a partir de 04 de ABRIL de 2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 
0085/2023, publicada no DOE de 04/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, Fortaleza 10 de abril de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2021
NUP: 43022.002089/2024-89
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) 
E A EMPRESA CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada 
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA 
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.501.407/0001-41; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Des. Moreira, nº 2800 – sala 1502, bairro Aldeota, 
Fortaleza/CE, CEP: 60170-17; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I e II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições legais 
aplicáveis à espécie, conforme disposto no Processo Administrativo NUP Nº 43022.002089/2024-89, enquanto parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência, 
ambos por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do Contrato nº 099/2021, encerrando-se, respectivamente, nos dias 06/08/2024 e 20/11/2024; IX – VALOR 
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 20/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/CE) E FÁBIO MOTA HOLANDA (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
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CORRIGENDA CONTRATO 013-2024
No Diário Oficial nº 064, DE 08 DE ABRIL DE 2024, que publicou o CONTRATO DE Nº 013/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES – EIRELI - EPP. 
Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 737.300,00 (setecentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Leia-se: 1.737.300,00 (Hum milhão, setecentos e trinta e sete 
mil e trezentos reais). Fortaleza, 09 de abril de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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