DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035456/2024-07 - IG: 1307695
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA, situada na Av. Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa
do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a
sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, com sede na Sit. Garapú, sn, zona rural,
Conde – PB, CEP: 58.322-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP (RECARGA
DE 13KG), nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/02929 e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02929 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,40 (três mil novecentos e cinquenta e seis
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.500
00.0 – 1281. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE – Edson Nascimento
de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL, 02- LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza,
08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036659/2024-11 - IG: 1307196
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada (o) na Avenida
Wilson Roriz, 1334, Centro, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o)
pelo JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, sede na Rua Antônio Xenofonte, nº 641, Bairro Vila Alta,
Município Crato - CE, CEP: 63.119-160, Fone: (88) 3523-5328, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.186.945\0001-21, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE 55 - ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS; CLASSE 5 - CARNES, AVES E PEIXES; CLASSE 60 - CONDIMENTOS
E CORRELATOS E CLASSE 70 - BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03186, Termo de Parti-
cipação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03186 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do (a) sua publicação em Diário Oficial do
Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 29.262,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSSIERLY GONÇALVES DE
LIMA - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suyane Santana de Andrade, 02- Gessica Vicente
da Cruz. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036586/2024-59 - IG: 1307053
CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, situada na na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0845-58, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , com sede a RUA 232, N° 26 - Nova Metrópole; CEP: 61.658-470, fone:(85)-999034466 inscrita no
CNPJ: 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03178, Termo de Partici-
pação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº2024/03178 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.758,50
(Dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio -
CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA, 02- JOANA
D’ARC INACIO SOARES QUINAHER. Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030910/2024-25 - IG: 1309394
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na Rua do Limoeiro, 2338 , Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME, com sede na Rua Coronel Fausto Guimarães, CEP:
63.030-130, FONE: 88-3511-5208, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02053, Termo de Participação nº 01/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02053 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (Duzentos e setenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
270 (Duzentos e setenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.032,90 ( Vinte mil, trinta e dois reais , noventa
centavos ). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 2024. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUCÉLIA TEIXEIRA MACÊDO, 02- ANDREZZA LUCENA ALVES. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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