DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037946/2024-30/IG:1307068
CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor
Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº. 26,
Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato por Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03638, Termo de Participação nº
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03638 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 34.098,00 (trinta e quatro mil e noventa e oito reais). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril
de 2024 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Benilson Costa da Ponte 2- Jefferson Lucas Martins. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029539/2024-59 - IG:1306213
CONTRATANTE: A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, situada na Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011,
Pereiros, Ipu – CE, CEP.: 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu diretor geral Sr. ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: F. F. L. NETO LTDA, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, SN, Bairro
Centro, Pires Ferreira – CE, CEP: 62.255-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
PARA CONSUMO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02016, Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02016 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 29.752,32 (Vinte e Nove mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 8889. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA
CLEIDE ALVES PEREIRA, 02- MARIA DE FATIMA A. PAIVA. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033186202491/PRE-RESERVA : 1306875
CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO ,Município de Jaguaribara-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12,neste
ato representada pelo ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA,inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79,representado neste ato pelo RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 20240002, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo
de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
0002/2024 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.070,00 (Cinco Mil e Setenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE
ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES , CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e
TESTEMUNHAS 01-Tiago de Lemos Domingos , 02-Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1036128202410/PRE-RESERVA : 1309987
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Vila Velha,Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-
82,neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03055, Termo de
Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº2024/03055, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03055 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.295,10 (Quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA
ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR , CONTRATADA-FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-IRISMAR DA SILVA LIMA , 02-LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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