DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038264202444/PRE-RESERVA : 1307514
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67,neste ato representada 
pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA LTDA,inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pela Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03613, Termo de Participação nº 20240003, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03613, Termo 
de Participação nº 20240003, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/03613 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado 
da publicação em Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial 
do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 18.717,85 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 
27 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Girlene dos Santos Queiroz , CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite e 
TESTEMUNHAS 01-Natalícia Alves dos Santos Galdino , 02-Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.033492/202428 PRE RESERVA : 1306195
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela a Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE 
DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR 
CLASSE DE MATERIAL - OVOS, LEITES E LATICÍNIOS; FRUTAS VERDURAS E LEGUMES nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/02550 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/02550 e Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02550 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  16.333,70 (Dezesseis 
mil trezentos e trinta e três reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA 
SOUSA - CONTRATANTE e FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATADA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.056988/2024-70 - ADITIVO
LOTE 26/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON ZALDIR SERAFIM BRAGA - CPF: 80688322387 - MATRÍCULA: 22200181158835 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797531X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA 
RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 25/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;CATARINA RAQUEL 
PEREIRA CORDEIRO - CPF: 07652567386 - MATRÍCULA: 22200181668019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 16/02/2024 a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA GUERRA - CPF: 93743726300 
- MATRÍCULA: 2220018116794X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147919010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/02/2024 a 16/03/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 716,91;GLAUCIANE DAMASCENO BARROS - CPF: 46440364391 - MATRÍCULA: 22200181158762 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JEANE 
PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/02/2024 a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;JESSILANE DANTAS 
LIMA BRAGA - CPF: 60462391337 - MATRÍCULA: 22200181667713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 16/02/2024 a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JORGE ALBERTO RAULINO SANTOS - CPF: 55872875304 - MATRÍCULA: 
22200181167648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919010 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/02/2024 a 16/03/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;PAULO ITALO MOREIRA - CPF: 03682113398 - MATRÍCULA: 2220018116228X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797531X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA RODRIGUES 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 25/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.890,70 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E 
NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACKSON MARINHO PEREIRA - CPF: 97008958315 - MATRÍCULA: 22200181680523 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116166219 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JOSE ARAUJO SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/02/2024 a 17/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.407,74 ( QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os 
Professores constantes neste extrato