DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.997,38 ( VINTE E QUATRO MIL E 
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 603/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EVERTON RIBEIRO HOLANDA - CPF: 83597301304 - MATRÍCULA: 22200181614164 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4062,47;GLEYDSON WESLEY TAVARES DUTRA - CPF: 60703666380 - MATRÍCULA: 22200181614156 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;RUTE 
DOS SANTOS ALVES - CPF: 06547139360 - MATRÍCULA: 22200181614148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;RUTE DOS SANTOS ALVES - CPF: 06547139360 - 
MATRÍCULA: 22200181614172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
08/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 102.937,76 ( CENTO E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - 
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 604/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MARCIO MOURA GUEDES - CPF: 80188320300 - MATRÍCULA: 22200181614113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018143803X - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVIANE CRISTINA MORAES DOS SANTOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/03/2024 a 07/04/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE MARCIO MOURA GUEDES - CPF: 80188320300 - MATRÍCULA: 22200181614121 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.060,65 ( ONZE 
MIL E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO 
ANACÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 605/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): AURISELIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 77243366368 - MATRÍCULA: 22200181614091 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130234014 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA FURTADO 
NEO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARCELO DE QUEIROZ 
MEDEIROS - CPF: 23364530378 - MATRÍCULA: 22200181614083 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCELIA MARIA LOPES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MAYARA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 
05756993371 - MATRÍCULA: 22200181614075 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 21/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.913,04 ( VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - 
LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 606/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MEIRE SIMONE DA SILVA - CPF: 49512412349 - MATRÍCULA: 22200181614059 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1075,36;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181614040 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.490,08 ( DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - 
EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 607/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE 
DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO CARVALHO FERNANDES - CPF: 00001768344 - MATRÍCULA: 
22200181614016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA ALBANIZA PEREIRA TOMAZ - CPF: 54691478353 - MATRÍCULA: 22200181614008 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;MICHELE DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 07903076345 - MATRÍCULA: 22200181613990 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.073,89 ( VINTE E OITO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS 
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 608/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EINSTEIN MAIA DO AMARAL - CPF: 43434746315 - MATRÍCULA: 22200181613982 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
WENDEL CIPRIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.396,85 
( QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564059 - EEEP MARIA 
CARMEM VIEIRA MOREIRA e os Professores constantes neste extrato