DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

181
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 15 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 29 de abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do
dia 29 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma praça e
pavimentação do entorno, na localidade de Santa Luzia II, Distrito de Vazante do Curu no Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas
no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de
Contratação do Município de Canindé-CE
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1912.01/2023-SMDU/TP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma Areninha na Localidade da Barra, através das Secretarias de Desenvolvimento
Urbano e Esporte, Juventude e lazer; do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação:
foram declarados Habilitados: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA
– ME. Inabilitados: Construvasp Construções & Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos
LTDA; 3D Construções LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA. Desse modo fica estabelecido
o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.
ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. A Comissão de Licitação do Município
de Morrinhos comunica aos interessados que as empresas: WU Construções e Serviços LTDA apresentou recurso contra a decisão desta comissão, referente
ao processo da Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre
no Município de Morrinhos – CE, Conforme PT 1075404-25. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados
que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público de 07h30min às 11h30min e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88)
3665 1130, ou no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro. Morrinhos – Ce, 04 de Abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° TP-008/2022-SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.12.12-001
oriundo da Tomada de Preços TP-N°008/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação
das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio
nº 098/2022 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu prazo prorrogado por 120
(cento e vinte) dias, no seu Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 05 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Agosto de 2024.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza
Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 10 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa –
Secretária Municipal da Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-006/2024 – OBJETO: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação
dos equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender
as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria
de Educação do município de Iracema. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que foi dado provimento ao edital através do 1º Termo Aditivo.
Ementa: Altera a planilha de formação do objeto corrigindo os valores de referência, prorroga o prazo para recepção das propostas e dá outras providências.
A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e suas alterações estão disponíveis nos
sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco
das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – TERMO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – ONDE SE LÊ: PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS
N.º TP-001/2024. LEIA-SE: PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001-2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de
Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP, Inscrita no nº (CPNJ:
44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos).
Iracema-CE, 08 de Abril de 2024. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de
preços da Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação dos serviços de recuperação de Estrada Vicinal que
liga a Sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos – CE, Conforme Convênio Nº 145/2022. Sendo consideradas Classificadas
as propostas das empresas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Ramilos Construções EIRELI;
Construtora Monte Cristo LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e Aguia Construções e Incorporações LTDA – EPP. Desclassificadas as propostas
das empresas: Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; CENPEL – Centro Norte Projetos
e Empreendimentos LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos
LTDA. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. LTDA, por apresentar o menor valor para o
objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. 11 de Abril de
2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços
nº 2812.02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos –
CE, Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções LTDA;
Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral Construcoes
& Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; Ramilos
Construcoes LTDA e R S M Pessoa LTDA. E Inabilitadas as empresas: F Alisson Zuza do Nascimento; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Avante
Empreendimentos LTDA; T Sousa de Oliveira LTDA; N Landy Boto Portela; D Sousa Rios e F&G Serviços e Locações – ME. Fica aberto prazo recursal
previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 02 de Abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha
– Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedor: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME, no valor global de R$
462.830,10 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 27 de julho de 2018 – Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.