DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE.
Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1601000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de Governo
Federal – bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de
Liberação nº 2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresas Vencedoras: 1) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ
nº: 17.630.368/0001-36; 2) BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08; 3) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 4) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26 e 5) M.K.R. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor Global R$ 557.705,96 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinco reais e
noventa e seis centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto
da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 15 de março de 2024. Antônio
Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023-SEMED – OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia
solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do
município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os
equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção
e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED – Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA:
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de Abril de 2024.
VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um Centavos).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo
Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 10 de Abril de 2024. Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de Educação e do Desporto Escolar
(Órgão Gerenciador).
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ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA Rua São Pedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 Fone: (88) 3511-3957 – Celular (88)
9.8832-7241 Juazeiro do Norte – Ceará CNPJ: 07.573.009/0001-30 I.E.: 06.219.392-9 Email: aosacaririef@yahoo.com.br - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia
27 de abril de 2024, às 10:00 Horas, em nossa sede social, à rua São Pedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: ORDINÁRIA a) Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2023; b) Destinação do resultado do exercício findo em 2023; c) Remuneração da Diretoria e o que mais ocorrer. Juazeiro do Norte,
CE, 08 de abril de 2024. Genilson Calou de Araújo e Sá - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, n° 90009/2024-CP-FME, Processo nº
2024.04.08.09-CP-FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Reforma das salas de aulas para instalação de ar condicionados, nas escolas de Ensino
Fundamental da sede e distrito de serrota no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 02 de Maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=pentecoste&status=todos&pagina=1. UASG): (927702), maiores informações no setor de contratações do
Município de Pentecoste. Pentecoste(CE), 10 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.050424-SEDUC – Objeto: Aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados
de petróleo destinados a manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique
Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa
Nacional de Compras - bnccompras.com – Data de Abertura: 25 de abril de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do
Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Comunica aos interessados
que será realizada licitação Na modalidade Pregão Eletrônico nº ST-PE002/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Futura e eventual contratação
de empresa para a prestação do serviço de locação de veículos para atender aos programas, projetos e serviços da proteção social básica e do programa bolsa
família, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 no
sistema de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 07h30. O Edital na Íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no
portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). maiores Informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 11/04/2024. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a
montagem, manutenção e desmontagem, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 no
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/),
e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 11/04/2024. Maria
Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Araripe - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Araripe, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.08.001C cujo objeto é Construção do anexo Procuradoria Especial da Mulher do Município de
Araripe-CE, vinculado à Câmara Municipal de Araripe, Localizada na Rua Leonília Áurea de Alencar Nº 100, Centro, Araripe/CE. sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 12/04/2024 às 13hs00min até 30/04/2024às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 30/04/2024 ás 08hs00min, e a fase de
disputa de lance no dia 30/04/2024 às 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações
posteriores. Informações pelo fone: (88) – 9.9636.5977, ou no endereço Rua Leonilia Áures de Alencar nº 100. bairro Centro. Araripe - CE, 11 de abril de
2024. Leandro Rodrigues Martins - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010324.01/SESA – Objeto:
locação de van e ônibus para atender as atividades operacionais das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura:
25/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
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