DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Prefei-
tura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº
0703.01/2023 - PE. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual, bem como Professores da Rede de Ensino da Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE.
Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e três centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação. Data: 11 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
CARONA 007/2023 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de
Processo Carona: 1. : R. D. DE OLIVEIRA – EPP – COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado:
R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº
36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), Processo Carona n° 007/2023 – CAR.
Objeto: PROCESSO CARONA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/
Vigência: 06 de outubro de 2023 a 06 e outubro de 2024. MULUNGU (CE), 11 de abril de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA -
Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
CARONA Nº 007/2023 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de
Processo Carona: 1. : R. D. DE OLIVEIRA - EPP - COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado:
R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ
nº 36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), Processo Carona n° 007/2023 - CAR.
Objeto: PROCESSO CARONA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura da
Homologação: 05 de outubro de 2023. MULUNGU (CE), 11 de abril de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do
Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de abril de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRA-
TAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS LOCALIDADES DE IBICUITINGA- CE. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 08 de abril de 2024. Luzia Aguiar Lopes -
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEINFRA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso
ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 29/04/2024 – Horário:
08H30MIN – Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 11/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2024/SMS-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital
oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024/SMS-CP, tendo como
OBJETO o Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de manutenção de diversas UBS e Prédios Anexos da Secretaria de Saúde do
Município de Cariré-CE. A sessão marcada para dia 18 de Abril de 2024 fica desde já Remarcada para o dia 26 de Abril de 2024 às 09h30min, visto que o
Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.
br/ compras.m2atecnologia.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)
3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.08.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede
Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea
Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 11% nos quantitativos do lote 16 –
item 0001, do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas
Construções Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2024. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação -
Prefeitura de Várzea Alegre – CE. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Município de Várzea Alegre – CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LOTE IV -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de
Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1601000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de
Governo Federal – bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria
de Liberação nº 2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: 1) 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Por atender as exigências do edital e ofertar
preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde
homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 04 de abril de 2024. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 15 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 29 de abril de 2024 as 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h (horário de Brasília) do
dia 29 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem
molhada na Localidade de Carnauba dos Barrosos no Município de Canindé-ce conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE
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