DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo
da Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da
rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do município de Crateús/CE teve
seu prazo prorrogado por 120 (cento e vinte) dias no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 14 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo
Vencimento em 13 de Maio de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE,
10 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P298835/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 021/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2024
às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de insumos para a pavimentação e recapeamento asfáltico
do Município de Sobral (Sede e Distritos) por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 Desonerada,
conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Abril de 2024. A Pregoeira – Aline
de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
N° 019/2023/TP – OBJETO: Contratação para execução de construção de passagens molhadas em diversas localidades no município de Tamboril/CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: 1 - PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; 2 - STM CONSTRUÇÕES LTDA; 3 - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS LTDA (para o lote II). As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 2.859.534,39 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e
Trinta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do
TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. A Comissão.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Denise Lisboa da Silva, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Comissão especial de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município,
objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade
De Pronto Atendimento de Icó - UPA 24h, parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação
Chamamento Público 15.005/2023 - CHP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 27/03/2024 em favor da: PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privada, CNPJ Nº.
07.466.228/0001-10, no valor Mensal estimado em R$ 2.599.229,88 perfazendo o valor global de R$ 31.190.758,56.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços
referente Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE,
localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25;
02 - Construtora Platô, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 03 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 04 - Lexon Serviços Ltda,
CNPJ: 07.191.777/0001-20; 05 - Construtora Gn Botao, CNPJ:11.385.744/0001-98;, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de
Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA GN BOTAO, CNPJ: 11.385.744/0001-
98, no valor total de R$ 8.541.555,46. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle
Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas
de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua
Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando:
Propostas Classificadas as empresas: 01 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63 02 - Construtora Astral Ltda, CNPJ:
11.638.690/0001-25; 03 - Construtora Platô, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 04 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01;
05 - Lexon Serviços Ltda, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 06 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 03.231.417/0001-53, por atenderem
as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, no valor total de R$ 8.543.561,06. A Comissão de licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Administração, Finanças e Controle, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 003/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR TRIBUTÁRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. Favorecido: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF no
12.544.355/0001-20. Valor Global: R$ 57.315,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos. Fundamento Legal: nos termos do
inciso III, “b” e “e” do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 040/2023 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente
de Contratação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificada pelo Sr. Márcio Maciel de Oliveira, Secretaria de Administração, Finanças e Controle.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2023
PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADAS: Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$
2.281.875,03 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). OBJETO: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual, bem como Professores da
Rede de Ensino da Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1201.2.023; 12.122.0402.2.024;
12.361.1205.2.025 e 12.365.1208.2.029 elemento de despesa: 4.4.90.39.00. ASSINA PELAS CONTRATADA: Ronaldo Adriano Ramos dos Santos.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante - Secretaria de Educação, Groaíras-CE, 11 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.11.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à realização
de programação cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Abril de 2024, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 11 de Abril de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação
do Município.
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