DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.03-PE –
Secretaria de Saúde. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 29 de Abril de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.03-PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o
Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, Celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a
Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
-. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE,
11 de Abril de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Reabertura de Prazo - Concorrência Pública Nº 2024.03.21.001. O(A) Secretaria
Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que, Devido a Ausência do Cronograma
Físico-Financeiro junto ao Edital da Concorrência Pública nº 2024.03.21.001, Processo 00007.20240201/002-26, publicado em 27 de março de 2024, no
Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará, Jornal de grande circulação “O Povo”, no site www.solonopole.ce.gov.br, nos portais compras.
m2atecnologia.com.br e no pncp.gov.br, dia 02 de abril de 2024, a sessão que ocorreria em 15 de abril de 2024, às 09h, será remarcada para a data 29 de abril
de 2024, as 09h, atendendo assim, os prazos determinados na Lei. Sendo assim, o Anexo IX – Cronograma Físico-financeiro, estará disponível nos endereços
eletrônicos: www.solonopole.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br, pncp.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88)
3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, situada na Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro.
Solonópole/CE, 11 de abril de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de abril de 2024, às 09h00min, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.09.001, com fins a Objeto: Aquisição de
materiais de higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 11 de Abril de 2024. Larissa Setúbal
Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.04.11.2. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.11.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de
construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/
CAIXA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF. Início de acolhimento
das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024 às 09:00
horas. Início da sessão e disputa de preços: 30 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.
licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de abril de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
19.07.01/2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL – 05.07.12.306.0009.2.021 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 17.627,00 (DEZESSETE
MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31
DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS):
LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/
CE, 02 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -
SEDUC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA DOAÇÃO A PESSOAS E FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA – MODALIDADE
COMPRA PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
001/2024 - SEDUC. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2024 DAS 09:30 ÀS 11:00
HORAS (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, S/N, ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ
(SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1092, JAGUARIBE, 11 DE ABRIL DE 2024. MICHELLE
MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO HAVER O(A) PREGOEIRO(A)
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024SAP-
PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES COM GRADE DE
CONTROLE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, VEM HOMOLOGAR O SUPRACITADO
PROCESSO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, NA FORMA ABAIXO: 01 – M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E
SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA, COM SEDE EM TERESINA - PI, NA RUA JOÃO CABRAL, Nº 933, CENTRO, INSCRITA NO CNPJ/MF COM O
Nº 21.035.276/0001-85 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 22200517838, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL
REAIS).MOMBAÇA-CE, 21/03/2024. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°
2024.03.18.02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de
Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 49.140.067/0001-10. Valor
Global: R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024.
Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°
2024.03.20.03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de
Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA – CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global: R$
39.660,00 (Trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela
Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.
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