DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO DECIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.10.08.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede 
Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar a 
quilometragem dos lotes: (lotes 02, 05, 09 e 27 – item I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 03 de abril de 2024. Contratante: Secretaria Municipal 
de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 03 de abril de 2024. Angela Maria Bernardino – Secretária 
Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.10.08.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede 
Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 
21,9% na quilometragem dos lotes: (lotes 03 e 30 – itens I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de março de 2024. Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de março de 2024. Angela Maria Bernardino 
– Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE-001/2024 - SEAGRI. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinados ao Atendimento das necessidades da Secretaria de Agri-
cultura e Pecuária, de Acordo com as Quantidades e Especificações constantes no Anexo I, do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.Com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel 
Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará as 
09:00h, do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 004/24-CP. Objeto: Contratação 
de empresa para conclusão dos serviços da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Logradouro, Através da Secretaria de Saúde do Município de 
Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser Obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/
licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 12 de abril 
de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 10.04.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e 
Eventual aquisição de absorventes para atender as necessidades das alunas matriculadas na rede pública de ensino municipal, vinculadas a Secretaria da 
Educação do Município de Tauá/Ce. Com Abertura das Propostas para o dia 25 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-
CE, 11 de abril de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente à  Tomada de Preços Nº 2023.12.28.1. Partes: o Município de 
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Sollar Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Granjeiro-CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.986.383,75 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e 
três reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Tarcísio Cardoso e Thiago Alves de Lima. Granjeiro/CE, 11 de Abril 
de 2024.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2024. Objeto: Contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional 
para atuar na área de mercado, com vistas na implementação da estratégia de mercado e da estratégia de valor para os subprojetos do componente 1 – Inclusão 
Econômica Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª fase. A Manifestação de Interesse deverá ser 
enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 29 / 04 / 2024. O Edital e informações, após a 
publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 12 de abril 
de 2024. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de despesas do órgão gerenciador. 
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição 
de material para limpeza, utensílios para limpeza, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outros materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades 
diárias das Diversas Secretarias que Compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 4.013.557,30. Contratados: J M Donna de Freitas Araújo - ME, CNPJ Nº 
12.240.925/0001-99; através de sua representante legal, a Sra. Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. Data da assinatura: 05/04/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 005/2024-PE – A Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h, do dia 25 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão Nº 005/2024-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Telefone: 
None ou no Endereço: Germaniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 10 de Abril de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 0804.01/2024-PE – A(o) Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h do dia 25 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônic:o https://compras.m2atecnologia.
com.br, Pregão Nº 0804.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de gases medicinais 
e equipamentos, destinado a atender as necessidades da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde) e da Atenção Secundária 
(Programa Melhor em Casa e Ambulâncias). Edital e seus anexos à disposição na comissão de licitação, no Endereço: Rua Major Coelho, 
Nº 185, Centro, Acaraú/CE e pelo Email licitacao@acarau.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, cujo objeto é Registro de Preço para 
contratação dos serviços de engenharia para requalificação de ruas e avenidas, no Município de Tauá/CE, em pavimento intertravado de cimento Portland. 
Com abertura das propostas e lances no dia 26/04/2024, as 08h30min. O edital está disponível  nos sites  eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.taua.ce.gov.br/licitacaolista.php. Tauá/CE, 11 de abril de 2024. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO. A CCLP do Município de Guaiuba, torna público 
a Retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 06.001/2024-CHP. Onde se Lê: 06.001/2024-CHP. Leia-se: 06.002/2024-CHP. Prefeitura Municipal de 
Guaiuba, CE - 11 de Abril de 2024. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente.