DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/
SME – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires 
Ferreira/CE – Data de Abertura: 29/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco 
Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.01/
SME – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro 
Gouveia no município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 30/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://
www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de 
Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC – Setor de Licitações. OBJETO: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha, reforma e 
ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a 
Secretaria de Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Fica ADIADO o início da disputa previsto 
para o dia 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília), para o dia 16 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília). Benedito Lusinete Siqueira Loiola – 
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
1512.01/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da 
Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do 
Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 
09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão 
com Abertura de Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento das Amostras – Chamada Pública Nº 07.03.2024.01-CH. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – 
PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público o Resultado do Julgamento das amostras, 
conforme item 13-f). O julgamento poderá ser consultado nos sites: “municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br”, “santanadocariri.ce.gov.br” e no setor de licitação, 
fica aberto o prazo recursal, conforme lei 14.133/21. Santana do Cariri, 11 de abril de 2024. Michele Ferreira Gonçalves – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2024.04.05.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de 
Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. 
Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 à 31/12/2024. 
Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Antonio Clemilton do Nascimento Silva. Aratuba/CE, 05 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2024.03.20.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de 
Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA – CNPJ: 09.560.267/0001-08. Valor Global: R$ 165.945,00 
(Cento e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. 
Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2024.03.18.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde 
do Município de Aratuba/CE. Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Global: R$ 
230.201,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e um reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela 
Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Manuela de Oliveira Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas. Contratada: Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. Pelo valor global de R$ 300.000,00. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do 
artista Banda Saia Rodada, durante o evento Parambu Junino 2024, que ocorrerá no dia 28/06/2024 no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade 
de Licitação Nº 2024.04.01.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de 
Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Paulo Givago Barreto Alves. Data da Assinatura: 09/04/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: aquisição de material de construção em geral, hidráulico 
e elétrico para suprir as Necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 25/04/2024 – Horário: 08h30m – Link 
de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: 
https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01/PE. Objeto: Aquisição de Veículo 
do Tipo Van, com acessibilidade para proporcionar aos usuários do SUAS à inclusão dos mesmos nas Políticas Públicas, bem como estruturar a mobilidade 
no SUAS, por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CEVEMA Comércio e Derivados de Petroleo LTDA, 
vencedora do item 01 (R$ 254.850,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 03 de abril de 2024. Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora 
de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 – O Agente de Contratação da PMI convoca os interessados para Sessão Virtual Extraordinária que dar-se-á no dia 15 
de Abril de 2024, às 09h (Horário Local), através do sítio  https://bll.org.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.
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