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DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e preditiva,
das instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG - Centro Gestor e
Operacional da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/04/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024/BAAN
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção com
substituição de peças (manutenção e conservação de máquinas e equipamentos), a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 453.257,21
(Quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e um
centavos). Item adjudicado e valor: FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA -
32.564.065/0001-56, 11 item, totalizando R$ 405.194,00 (Quatrocentos e cinco mil e cento
e noventa e quatro reais). M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA -
46.568.049/0001-46, 01 item, totalizando R$ 48.063,21 (Quarenta e oito mil e sessenta e
três reais e vinte e um centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir
do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414,
KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60 e 67293.001498/2023-55;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE
FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001-
59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União
e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em
virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento da
execução do objeto constante nas Notas de Empenhos nº 2023NE000603, 2023NE000608,
2023NE000617, 2023NE000632, 2023NE000837 e 2023NE000849, contrariando o prazo
previsto no itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 da Cláusula 11 do Termo de Referência do
Pregão nº 32/2022 (Ata 195/2022) e itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 da Cláusula 11 do
Termo de Referência do Pregão nº 06/2023 (Ata 091/2023).
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
TEN CEL INTGUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.010221/2022-32;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE
FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001-
59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União
e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, em virtude
do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento do item 6.1 do
termo de referência do Pregão 03/BAPV/2023, extrapolando o prazo previsto para entrega
dos itens, referente à nota de Empenho 2023NE000875.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 67106.001679/2017-01.
Concorrência
Internacional.
Nº
8/2018. 
Contratante:
PARQUE
DE
MATERIAL
AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto:
Acrescentar 7% (sete por cento) do valor inicial atualizado referente ao lote 1 (serviços
e materiais pagos por hora de voo) do contrato nº 090/GAL-CELOG/2018, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$16.001.533,21 (dezesseis milhões
e um mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e um centavos), nos moldes do Art.
65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/04/2024 a 09/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.594.864,84. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67106.000825/2021-50.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
contrato nº
032/CAE-PAMAGL/2022,
por
12 (doze)
meses,
compreendendo o período de 13/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do inciso II, art. 57,
da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, art. 57,
da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2024,
encerrando-se em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.137,91. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 67106.010195/2019-15.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 077/CAE-CCARJ/2020, por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 12/06/2024 a 11/06/2025, nos termos do Art. 57, II,
da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.670.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.022980/2023-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de demolição dos Hangaretes do Setor W da Academia da Força Aérea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 173.933,36. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 26.799.035,43. Leia-se: Valor Total: R$ 30.245.744,58.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.009719/2023-55
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 37.670.865/0001-75 - LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E
PLAYGROUND. Objeto: Aquisição de material permanente para academia da SEF - Seção de
Educação Física da EPCAR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 26/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 54.021,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67550.003440/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.390.188/0001-33 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato de receita nº 001/gap-bq/epcar/2019 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na
cláusula 3ª do referido instrumento e no parecer nº 2/116/2024 de 04 de janeiro de 2024
emitido pelo fiscal contratual, bem como atualizar os valores atualmente praticados com
fulcro na cláusula 8ª do referido instrumento através do laudo de avaliação do imóvel nº
11/sstec/2023 de 05 de dezembro de 2023, onde o valor avaliado encontra-se maior do
que o valor reajustado através do índice de reajuste estipulado na cláusula sétima do
instrumento contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.266,83. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 67720.017358/2017-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, § 1º,
inciso vi, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 16/07/2024.. Vigência:
18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.863.987,18. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Antônio André Filho,
SIAPE: 3270195, Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 025/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

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