DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000526/2024-68.
Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos
laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual
fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a
continuidade dos laboratoriais prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica
(HCA), Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) e Hospital de Aeronáutica dos Afonsos
(HAAF).
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor
Total: R$ 151.360,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 67106.000214/2022-92.
Pregão. Nº 254/2021. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado:
13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por 24 (vinte e
quatro) meses. Amparo Legal: art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/04/2024
a 14/04/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.054.173,30. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria
de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de preços, para atender as
Organizações de Saúde da Aeronáutica
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 120195-00001-2024NE800895
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67211.006760/2021-59.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/GAP-BE/2022, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Hospital de
Aeronáutica de Belém, conforme previsto na Cláusula Segunda, e nos termos do disposto
Art. 57, Inc. II, e no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.634,96. Data de
Assinatura: 25/03/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005667202359. Objeto: O presente termo tem por objetivo
a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, a serem utilizados pelo Hospital de , conforme
condições, quantidades, Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-
BE exigências, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF
O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da
Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal
(parte do Tombo PE.002-000 - Área A-10 (6.752,30 m2)),sob a responsabilidade do
Comando da Aeronáutica (COMAER).
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF
O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da
Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal
(parte do Tombo PE.002-000 - Área A-11 (4.293,64 m2)), sob a responsabilidade do
Comando da Aeronáutica (COMAER).
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF
O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência
003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo
PE.002-000 - Área A-12 (6.259,92 m2)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica
( CO M A E R ) .
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF
O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da
Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal
(parte do Tombo PE.002-000 - Área A-14 (8.040,37 m2)), sob a responsabilidade do
Comando da Aeronáutica (COMAER).
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 130/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16.
Pregão. Nº 094/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 130/GAPDF-PABR/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025,
nos termos do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como a Portaria nº 1.309/GC4, de
14 de dezembro de 2004. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67246.024263/2020-54.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor em 12,334400%, para o
período acumulado de mar/2021 a mar/2022 e em 6,346040% e para o período de
mar/2022 a mar/2023, que passa a ser de r$ 698.733,48, em conformidade com o parecer
técnico, assinado pela fiscal do contrato 2º ten erika dos reis o reajuste para o período de
mar/2023 a mar/2024,
será realizado posteriormente por meio
de termo de
apostilamento.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
698.733,48. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLIC O,
CNPJ: 00.398.099/0001-21, para contratação de curso sobre Siafi - Execução Orçamentária
e Financeira no Siafi com ênfase na Nova Padronização de Fonte de Recursos e emissão de
OBPix, com fulcro nas disposições do inciso III, do Art. 74, alínea f, combinado com o Art.
6, inciso XVIII, alínea f, ambos da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 42/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67564.003948/2023-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de uniformes, como segue: Empresa ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734,
CNPJ: 24.821.409/0001-37, total: R$ 12.804,00; Empresa ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ:
03.177.123/0001-90, total: R$ 1.020,00.
Cel Inte SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de tintas, como segue: Empresa AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48,
total: R$ 161.284,83; Empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62,
total: R$ 3.145,14; Empresa TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 25.227.914/0001-10, total: R$ 3.884,63.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67281.000444/2022-21.
Pregão. 
Nº 
18/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024, encerrando-se em
04/05/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios
estabelecidos 
no
parecer 
referencial
n. 
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu..
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.659,40.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).