DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000980202498. Objeto: Registro de Prec–o para eventual
aquisic–ão de Material Permanente, na Natureza de Despesa 44.90.52.10 - APARELHOS R
EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES, a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004807/2023. Objeto: Aquisic–ão de insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
-, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278.002768/2023. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
odontológicos (PERMANENTES) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço:
Av. 
Guilherme
Schell,
3950 
-,
Fátima
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às
09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 10/GAPMN/2023 de NUP:
67298.003645/2023-81, resolve:
Aplicar sanção à empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.728.512/0001-81, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória na
proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (NE) 2023NE000160,
de 28/02/2023, correspondendo à multa ao valor de R$ 136,30 (cento e trinta e seis reais
e trinta centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da
Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na
execução da Nota de Empenho 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, instrumento
pactuado na vigência do Registro de Preços (ARP) nº 0169/2022 do Pregão Eletrônico (PE)
nº 46/2022, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada
à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CEL INT CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 13/GAPMN/2023 de NUP:
67298.004915/2023-71, resolve:
Aplicar sanção à empresa M R COMERCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.356.827/0001-08, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória
na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (NE)
2023NE001260, de 24 de julho de 2023, correspondendo à multa ao valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da Lei
nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na
execução da Nota de Empenho 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, instrumento
pactuado na vigência do Registro de Preços (ARP) nº 00198/2023 do Pregão Eletrônico (PE)
nº 40/2023, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada
à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº
6 / BA N T / 2 0 2 4
Nº Processo: 67222.004614/2023-21.
Tomada de Preços nº 12/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 19.344.350/0001-01 - NTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para a execução de remanejamento de
alimentação de energia elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na BANT. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13.
Vigência: 25/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 373.707,44. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67437.001077/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 16/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 32.804.353/0001-30 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
de vigência
do termo
de
credenciamento n° 015/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67437.001076/2023-06.
Inexigibilidade. Nº 14/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n°
013/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 67437.002880/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 31/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 22.243.317/0001-91 - REVIVER CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 026/harf/2023 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67437.001922/2023-80.
Inexigibilidade. Nº 23/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 13.397.829/0001-11 - TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 012/harf/2023 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização para a Base Aérea dos Afonsos - BAAF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64477.005181/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº
24/2022.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64192000748202461. Objeto: Contratação de serviços de acesso à
Internet via satélite.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 160137
Nº Processo: 65296004159/2022-94.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 37.639.715/0001-07 - MARTA HENRIQUE CARDEAL. Objeto: Contratação de
uma empresa para exploração e funcionamento de 01 (uma) alfaiataria mediante
cessão onerosa, no 3º batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 12/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 5.271,24. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).

                            

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