DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO -
TERMO DE CONTRATO nº 7/2024. Contratante: Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva. UASG 160024. CNPJ: 09.633.665.0001-07 - Contratado:
IDÉIAS TURISMO LTDA. CNPJ: 02.673.310.0001-56 Objeto: Contratação de Serviços de
Agenciamento de Viagens. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 18.555,41 - Data de Assinatura: 26/03/2024.
ADELINO ANTÔNIO DA SILVA RIBERIO JÚNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 65323.005332/2020-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.344.708/0001-34 - MASTER COMERCIO SERVICOS - EIRELI. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de cadeiras odontológicos.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de rastreamento satelital,
telefone satelital e internet satelital Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr
3050 Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 65323.005332/2020-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.344.708/0001-34 - MASTER COMERCIO SERVICOS - EIRELI. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de cadeiras odontológicos.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160171
Nº
Processo: 
64046000400202457.
Objeto: 
Aquisição
de 
filtros
de
equipamentos e viaturas por menor preço por item, em sistema de registro de preços, com
o intuito de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção e nos termos da tabela abaixo, conforme condições quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 212. Edital:
15/04/2024
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
16h30. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE
ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 6.638.986,90. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160014
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 00000.000153/2022-00.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
COMANDO 12
REGIAO MILITAR.
Contratado:
02.324.940/0001-61 - MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Requerendo de
reajuste alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração
do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal do
artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 05149/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu, de 05 jan 2022 e atendendo a solicitação da contratada. Vigência:
13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.464.850,00. Data
de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 214/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 46.797.299/0001-58 - NOVA SAÚDE RONDONIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 215/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 36.728.253/0001-23 - MULTIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM SAÚDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR
AOS
MILITARES DA
ATIVA, DA
RESERVA
OU REFORMADOS,
EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S)
DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto
Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA
FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
46.797.299/0001-58 NOVA SAUDE RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR
AOS
MILITARES DA
ATIVA, DA
RESERVA
OU REFORMADOS,
EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S)
DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto
Velho Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO.
Comandante da
12ª Rm.
Valor Global:
R$ 750.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
36.728.253/0001-23 MULTIMEDSERVICOS MEDICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160351
Nº
Processo: 64593001005202495.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 15/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (arroz parboilizado tipo 1).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024.
Valor Total: R$ 11.992,75. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA - CNPJ: 15.407.625/0001-40.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 03/2024.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado na Marquise da Ala Visconde da Gávea, com a finalidade de
atender as demandas do Palácio Duque de Caxias, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 02 de Abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.355.919/0001-60
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 08/2024.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
Engenharia de Segurança Eletrônica para instalação, configuração e manutenção de
Circuitos de Monitoramento e Gravação de Imagens de Segurança e Sensoriamento,
que serão prestados conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 12 de Abril de 2024.