DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64685.006849/2023-12.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 45.346.997/0001-74 - ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA 05289729445.
Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de rancho (pasa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 11.014,93. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2024.
Valor Total: R$ 32.100,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 26/03/2024.
Valor Total: R$ 785,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 10.757.730/0001-95 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 403,36. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 10.757.730/0001-95 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 403,36. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000093/2023-27.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 15/06/2024.
Valor Total: R$ 642,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 8.726,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 11.723,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS
DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 3.059,14. Data de Assinatura: 26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da
frota, através de rede credenciada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus apêndices, voltados para atender as necessidades
de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1¨ Batalhão de Engenharia de Construção
que se encontra
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592013119202315. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir
às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e demais participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (PAASEX).
Novo Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.hermes da
Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242005597202313. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios
(Quantitativo de Rancho).. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271007488202393. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
QR, para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva,Clevelândia do Norte (Oiapoque-AP), Tiriós (PA) e demais Organizações Militares
Diretamente Subordinadas da Guarnição de Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 256.
Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd, 
4301 
-
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160520
Nº
Processo: 64144001075202431.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
locação de banheiros químicos em proveito do 23º Batalhão Logístico de Selva. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rodovia Transamazonica
Km 9
-
Nova Maraba,
- Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160520-00001-2024NE999999